CAE do Senado aprova relatório sobre emendas a projeto de distrato

Com a aprovação de hoje,7, realizada em sessão extraordinária, a proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) segue agora para o plenário do Senado. Depois, ele retorna para a Câmara, onde iniciou o processo de tramitação.

Polêmico, o projeto já havia sido apreciado pela CAE em julho, sendo que na ocasião ele foi rejeitado. Em agosto, um recurso foi apresentado, para nova apreciação. Além disso, foram propostas emendas ao texto original, numa tentativa de torná-lo mais palatável aos senadores. A maior parte das emendas foi acolhida pelo senador Armando Monteiro, que teve seu relatório aprovado nesta quarta.

Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a visão de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobiliário, em crise nos últimos anos.