CADE abre investigação sobre suposto cartel de hidrômetros

As empresas investigadas são Elster, FAE, Itron, LAO, Sappel e Sensus.

Em nota, o Cade explica que os hidrômetros alvos do processo são os residenciais de baixa capacidade, projetados para a medição de água utilizada por pequenos consumidores e famílias, vendidos para empresas públicas de saneamento, tanto estaduais quanto municipais.

Segundo a Superintendência, indícios apontam que as empresas fechavam acordos ou discutiam sobre preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes, estabelecendo metas de participação e quantidades para cada integrante do conluio.

“Além disso, há evidências de que as empresas trocavam informações concorrencialmente sensíveis sobre clientes e o mercado e combinavam preços, condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas. Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido entre, pelo menos, 2010 e 2012”, cita a nota.

As empresas serão notificadas para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação ou pelo arquivamento e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Se condenadas, as empresas poderão pagar multas de até 20% dos seus respectivos faturamentos brutos no ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração.