Burkina Faso implementa nova legislação contra práticas homossexuais

A junta militar que atualmente dirige Burkina Faso implementou uma nova legislação que criminaliza “práticas homossexuais”, estabelecendo penas de até cinco anos de prisão para indivíduos envolvidos em práticas consideradas homossexuais. A decisão foi divulgada na segunda-feira, 1º de setembro.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo parlamento de transição do país, que conta com 71 deputados. Essa medida reflete um movimento crescente em várias nações africanas que adotam legislações restritivas em relação à comunidade LGBTQ+.

Conforme declarado pelo ministro da Justiça de Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, a nova norma estipula penas que variam entre dois e cinco anos de prisão para aqueles condenados por atos homossexuais. Bayala afirmou à emissora estatal RTB: “Se uma pessoa for considerada responsável por práticas homossexuais ou comportamentos semelhantes, ela será apresentada a um juiz”.

Essa iniciativa legislativa se insere em um contexto mais amplo, onde aproximadamente 30 países africanos já possuem leis que proíbem a homossexualidade. A aprovação desta nova legislação em Burkina Faso reafirma a postura conservadora da junta militar e levanta preocupações sobre os direitos humanos e a proteção das minorias no continente.