Brasil registra aumento de crimes ambientais

O Brasil enfrentou um aumento alarmante nos crimes ambientais, com 41.203 ocorrências registradas entre 2023 e 2024, conforme um relatório da Rede de Observatórios de Segurança. Essa análise baseia-se em informações fornecidas pelas secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entretanto, especialistas alertam que esses números não refletem a totalidade da realidade socioambiental do país. A ausência de dados sobre violências direcionadas a populações tradicionais — como indígenas, quilombolas e ribeirinhos — é uma das principais limitações do levantamento.

As informações coletadas se fundamentam na Lei nº 9.605, sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a qual tipifica os crimes ambientais. No entanto, essa legislação não abrange os conflitos agrários nem as violências enfrentadas por comunidades tradicionais.

Adicionalmente, a diversidade de metodologias adotadas por cada estado para coletar dados resulta em disparidades na notificação e na falta de uniformidade nas informações apresentadas.

A Rede de Observatórios também destacou outras deficiências significativas nos dados disponíveis. Um dos pontos críticos é a ausência de análise do impacto gerado por ações governamentais e legais, como a construção de estradas, hidrelétricas, desmatamento associado à pecuária e ao agronegócio, além da mineração legalizada.

A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios, comentou: “É inaceitável que, em um contexto tão crítico de destruição ambiental no Brasil, ainda não existam estatísticas oficiais robustas sobre a vitimização das populações tradicionais”. Ela complementou afirmando que mudanças substanciais são necessárias para abordar os conflitos socioambientais.

Divergências Regionais

A análise dos dados revelou variações significativas entre os estados. Pará, Pernambuco e Piauí foram responsáveis pelo maior volume de informações reportadas. Em contraste, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não forneceram dados relativos às populações tradicionais. O estado do Ceará limitou-se a apresentar apenas o número total de crimes sem detalhamentos adicionais.

A Rede categorizou os delitos em cinco tipos: crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição, exploração mineral e outros. Na Bahia, impressionantes 87,22% dos crimes registrados foram direcionados à flora. Por outro lado, o Piauí destacou-se com 67,89% dos delitos contra a fauna. O Maranhão apresentou o maior percentual de crimes relacionados à poluição com 27,66%, enquanto Rio de Janeiro (2,66%) e Bahia (2,20%) lideraram em exploração mineral.

Entre as variações anuais destacam-se: o Maranhão observou um aumento significativo de 26,19% no total de crimes ambientais em 2024 em comparação com o ano anterior; no Pará, houve uma elevação alarmante de 127,54% nos registros de incêndios em lavouras e florestas; e São Paulo reportou um crescimento impressionante de 246,03% nos crimes relacionados a incêndios florestais em relação a 2023.

Propostas para mudança

Frente aos resultados obtidos, a Rede de Observatórios apresenta recomendações cruciais para modificar o cenário socioambiental brasileiro. Uma das principais sugestões é a padronização dos dados coletados com a inclusão das informações sobre vítimas pertencentes a povos ou comunidades tradicionais — mesmo quando os delitos forem classificados como ambientais.

Ademais, o documento propõe a criação de órgãos públicos dedicados exclusivamente à investigação dos delitos contra povos tradicionais. Esses delitos exigem tratamento diferenciado devido às suas particularidades que devem ser respeitadas pelas autoridades competentes.