Brasil reforça abertura comercial e busca ampliar diálogo com outros países

Nesta segunda-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a temática da abertura comercial do Brasil, destacando a redução contínua das tarifas efetivas no país ao longo das últimas três décadas. Em suas declarações, Haddad ressaltou que é “quase uma brincadeira” sugerir que o Brasil adota uma postura protecionista.

O ministro afirmou que a realidade é diferente: “Não é verdade, o Brasil não está fechado, o Brasil está buscando parcerias constantemente com diversas nações ao redor do mundo”. Ele mencionou que essa busca se reflete em negociações com blocos econômicos como os Brics, além dos esforços para a conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia e em tratativas bilaterais.

Uma reportagem publicada no último sábado (16) destaca, com base em um livro de economistas do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), que as barreiras tarifárias impostas desde a década de 1980 contribuíram para a estagnação da produtividade brasileira.

Haddad também fez uma comparação contundente ao afirmar que “o país mais liberal do mundo hoje é também o mais protecionista“, referindo-se às altas tarifas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afetam as negociações comerciais com várias nações. No caso brasileiro, uma sobretaxa de 50% sobre exportações foi aplicada recentemente.

O ministro participou do evento intitulado Brasil 2030: Crescimento, Resiliência e Produtividade, organizado pelo Financial Times em parceria com a Times Brasil, licenciado da CNBC. Durante sua fala, Haddad confirmou que as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia estão avançadas e que se espera a assinatura do tratado até o final deste ano, após a superação de obstáculos pendentes.

A França tem se posicionado contra o acordo comercial, argumentando que ele prejudicaria seus interesses. Em resposta a essa resistência, Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém diálogos frequentes com seu homólogo francês, Emmanuel Macron.

Sobre as relações com os Estados Unidos, Haddad reiterou que o diálogo comercial permanece aberto, embora reconheça a dificuldade gerada pela postura de Trump. Ele mencionou que uma comunicação eficaz depende da disposição do governo americano para estabelecer um canal de diálogo. “Para ter um canal, precisa haver interesse mútuo”, comentou.

Recentemente, uma reunião programada entre Haddad e Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, para discutir as tarifas foi cancelada. Na mesma ocasião, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou uma imagem com Bessent durante um encontro em Washington. Ao ser questionado sobre se isso poderia ser interpretado como uma provocação, Haddad preferiu não especular e enfatizou a necessidade de manter um ambiente diplomático positivo.

O governo brasileiro anunciou um pacote de ajuda destinado aos setores impactados pelo aumento das tarifas americanas. Essa iniciativa inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para apoiar empresas afetadas pela sobretaxa e medidas como adiamento de impostos federais e revisão das garantias à exportação.

A administração Lula visa excluir esses gastos extraordinários do limite fiscal estabelecido. Essa possibilidade gerou críticas entre economistas e especialistas em finanças públicas por potencialmente fragilizar as regras fiscais existentes.

“Esses são os mesmos especialistas que afirmaram que a ajuda ao Rio Grande do Sul seria permanente após as enchentes devastadoras“, defendeu Haddad. “Em situações extraordinárias, são necessárias medidas extraordinárias; isso pode ocorrer devido a pandemias ou guerras comerciais.”

O ministro garantiu que o pacote foi elaborado em conjunto com empresários e assegurou que não há previsão atual para a ampliação das medidas. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também indicou que o pacote é suficiente no momento, mas deixou aberta a possibilidade de novos aportes fora da meta fiscal.

Apesar das exceções à regra fiscal propostas pelo governo, Haddad reiterou seu compromisso em cumprir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, o governo submete ao Congresso Nacional suas previsões de arrecadação e despesas e trabalha para atingir a meta de déficit zero no resultado primário.

A meta atual permite certo grau de déficit sem infringir as normas fiscais estabelecidas. De acordo com Haddad, essas regras serão respeitadas: “Fizemos isso no ano passado e tenho plena confiança de que conseguiremos novamente neste ano.”