Brasil quadruplica ruas com rampas para cadeirantes, mas desigualdade persiste

De acordo com os dados mais recentes do Censo 2022, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento notável na proporção de brasileiros que residem em ruas equipadas com rampas para cadeirantes. Ao longo de um período de 12 anos, esse número quadruplicou, passando de 6 milhões em 2010 para 26,5 milhões em 2022. Essa evolução representa um crescimento de 3,88% para 15,2% da população analisada.

Para a realização dessa pesquisa, o IBGE analisou características de trechos urbanos conhecidos como faces de quadra, que correspondem ao espaço entre duas esquinas em uma rua. O estudo abrangeu 11,4 milhões dessas faces, que incluem 63,1 milhões de domicílios, ou seja, 69,56% do total nacional. Esse conjunto representa aproximadamente 174,2 milhões de habitantes, equivalendo a 85,75% da população brasileira estimada em 202,1 milhões.

Embora os dados sobre pessoas com deficiência ainda não tenham sido divulgados no Censo 2022, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indica que cerca de 7,078 milhões de brasileiros com dois anos ou mais enfrentam dificuldades para andar ou subir degraus, o que corresponde a 3,4% da população.

Ao correlacionar os dados sobre rampas com informações sobre estabelecimentos comerciais e de saúde, o IBGE constatou que apenas 47,2% das unidades de saúde e 31,8% das instituições educacionais possuem rampas acessíveis.

Divergências Regionais

A análise dos dados censitários revela variações regionais significativas. Mato Grosso do Sul destaca-se como a unidade federativa com a maior porcentagem de cidadãos vivendo em ruas com rampas para cadeirantes (41,1%), seguido pelo Paraná (37,3%) e pelo Distrito Federal (30,4%). Em contrapartida, estados como Amazonas (5,6%), Pernambuco (6,2%), Maranhão (6,4%) e Pará (7%) apresentam as menores taxas.

No contexto urbano – cidades com mais de 100 mil habitantes – apenas cinco localidades possuem mais da metade dos moradores residindo em ruas equipadas com rampas. Entre elas estão três cidades paranaenses. Barra Bonita, em Santa Catarina, lidera a lista com impressionantes 90,9% da população vivendo em áreas acessíveis.

O estado do Paraná é representado por 11 dos 15 municípios com as maiores proporções de acessibilidade nas ruas. O IBGE observa que cerca de um terço dos municípios brasileiros (1.864) têm menos de 5% da população morando em vias com rampas adequadas para cadeirantes. Além disso, 157 municípios não têm moradores nessa situação.

Metodologia da Pesquisa

Na contagem realizada pelo IBGE foram consideradas apenas as rampas destinadas exclusivamente aos cadeirantes e as travessias elevadas para pedestres. Não foram contabilizadas as rampas localizadas em garagens. Jaison Cervi, gerente de pesquisas do IBGE, enfatizou que a pesquisa não investigou as motivações para a instalação dessas rampas; no entanto, ele sugere que a legislação vigente e campanhas educativas podem ter influenciado positivamente na ampliação desse recurso.

A presença de rampas é uma exigência da Lei da Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), que determina no Artigo 3º que “o planejamento e a urbanização das vias públicas devem ser concebidos para garantir acesso a todas as pessoas”, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Maikon Roberth de Novaes, analista do IBGE, esclarece que no Censo 2022 uma calçada é condição necessária para considerar a presença de rampas nas vias. Apesar dessa diferença metodológica em relação ao Censo anterior realizado em 2010, Novaes acredita ser possível realizar comparações entre os dados obtidos nas duas pesquisas.