Brasil fica fora da exigência de caução para vistos nos EUA

O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou a exclusão do Brasil da nova política que impõe uma taxa de caução para viajantes de determinados países que solicitam vistos de turismo e negócios. Esta taxa pode alcançar até US$ 15 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 82,5 mil.

Esta medida é parte de um programa piloto que terá duração de 12 meses, conforme divulgado por meio de um comunicado oficial do governo americano. Inicialmente, apenas Zâmbia e Maláui foram incluídos na lista de países afetados, mas essa relação poderá ser alterada a qualquer momento pelo Departamento de Estado, podendo incluir novas nações no futuro.

Os países abrangidos pela nova política serão notificados com 15 dias de antecedência antes da implementação da medida. A partir do dia 20 deste mês, cidadãos da Zâmbia e Maláui deverão pagar uma taxa que poderá variar entre US$ 5 mil (cerca de R$ 27,5 mil) e US$ 15 mil, valor que será definido durante a entrevista para a obtenção do visto.

De acordo com as autoridades americanas, essa nova taxa visa mitigar o aumento do número de visitantes que permanecem nos Estados Unidos além do prazo estipulado em seus vistos. O programa concede aos funcionários consulares a prerrogativa de exigir um depósito caução para viajantes provenientes de países com altos índices de permanência irregular.

As taxas serão aplicadas a cidadãos oriundos de nações onde os sistemas de verificação e triagem de segurança são considerados inadequados. O valor pago como caução será reembolsado caso o viajante saia do território americano dentro do período permitido pelo visto.

A administração Trump tem enfatizado o combate à imigração ilegal como uma prioridade fundamental, justificando assim o aumento dos recursos destinados à proteção das fronteiras e à detenção de indivíduos em situação irregular. Em junho, foi assinado um decreto que restringe total ou parcialmente a entrada de cidadãos de 19 países, sob a alegação de proteger a segurança nacional.

O novo sistema de caução para vistos começará oficialmente em 20 de agosto. O governo informou que os agentes consulares poderão optar por três faixas de valores: US$ 5.000, US$ 10.000 (R$ 55 mil) ou US$ 15.000.

Não foi possível ao Departamento de Estado estimar quantos solicitantes serão impactados pela nova regulamentação. Muitos dos países já enfrentam restrições em suas entradas nos EUA — incluindo Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iémen — e também apresentam altos índices de permanência irregular.

Adicionalmente, um pacote amplo aprovado pelo Congresso dos EUA em julho instituiu uma “taxa de integridade do visto” no valor de US$ 250 (R$ 1.376), aplicável a qualquer pessoa com visto não imigrante aprovado, sendo reembolsável para aqueles que respeitarem as normas do visto. Essa taxa entrará em vigor no dia 1º de outubro e afetará também cidadãos brasileiros.

Taxas vigentes para os vistos de não-imigrante dos EUA

U$S 185 (R$ 1.017)

B | Visto de visitante: negócios, turismo, tratamento médico

C-1 | Trânsito pelos Estados Unidos

D | Tripulantes – Companhia aérea, navio

F | Estudante, Acadêmico

I | Mídia e Jornalistas

J | Visitantes de Intercâmbio

M | Estudantes, Profissional

TN/TD | Profissionais do NAFTA

S | Testemunha ou informante

T | Vítima de Tráfico de Pessoas

U | Vítima de atividade criminosa

U$S 205 (R$ 1.128)

H | Trabalhadores Temporários/Empregos ou Estagiários

L | Transferências intracompanhia

O | Pessoas com Capacidade Extraordinária

P | Atletas, Artistas e Artistas

Q | Intercâmbio Cultural Internacional

R | Trabalhador religioso

Outros

E | Visto para comerciante/investidor ou categoria de Profissional Especializado Australiano | US$ 315 (R$ 1.733)

K | Visto para noivo(a) ou cônjuge de cidadão americano | US$ 265 (R$ 1.458)