Em 2024, Brasil registrou aumento nos conflitos por terra e água

O ano de 2024 trouxe um crescimento significativo nas disputas por terra e água no Brasil, quando comparado a 2023. Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em seu relatório anual, publicado nesta quarta-feira (23), revelam que as contendas relacionadas à terra aumentaram de 1.724 para 1.768, enquanto os conflitos por água saltaram de 225 para 266. O documento também aponta uma alarmante elevação na contaminação por agrotóxicos e um número recorde de ameaças de morte.

No contexto dos conflitos agrários, apenas a categoria referente a conflitos trabalhistas apresentou uma redução, refletindo casos de trabalho escravo contemporâneo, com um total de 151 ocorrências registradas no ano anterior. A CPT destacou que esse número é subnotificado durante uma coletiva à imprensa.

Das disputas por terra identificadas em 2023, 1.624 foram classificadas como violências contra a ocupação. O Maranhão se destacou como o estado com o maior número de casos, contabilizando 363 incidentes, o que representa mais de um quinto do total (21,6%). Outras unidades federativas que figuram entre as dez com mais ocorrências incluem Pará (234), Bahia (135), Roraima (119), Amazonas (117), Mato Grosso (102), Mato Grosso do Sul (93), Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46). Além disso, foram reportadas 88 ações de resistência.

Um dado preocupante apresentado neste relatório foi o aumento acentuado das ocorrências de contaminação por agrotóxicos. De 2015 a 2023, a média anual era de 24,3 casos; em 2024, esse número disparou para 276, sendo que o Maranhão respondeu por impressionantes 228 desses registros (83,5%).

Os incêndios relacionados aos conflitos por terra também apresentaram um crescimento significativo, passando de 91 para 194 casos (um aumento de 113%). O desmatamento ilegal teve uma elevação similar, subindo de 150 para 209 ocorrências (39%). A CPT enfatiza que a Amazônia Legal foi a região mais impactada por essas atividades, com Mato Grosso concentrando 25% dos incêndios e o Pará liderando na perda de vegetação com 20% dos casos.

No que diz respeito às vítimas das violências relacionadas às disputas por terra, os indígenas foram os mais afetados (29%), seguidos por posseiros (25%), quilombolas (13%) e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (11%). Os principais perpetradores das agressões foram identificados como fazendeiros (44%), empresários (15%) e representantes do governo federal (8%).

A CPT também apresentou dados sobre homicídios e ameaças no campo. O ano anterior registrou uma queda significativa no número de assassinatos – foram contabilizadas apenas 13 ocorrências – marcando a diminuição mais acentuada desde 2015. No entanto, o total de ameaças de morte atingiu um recorde alarmante de 272 casos nos últimos dez anos.

Outro aspecto recorrente nas violências no campo é o papel do latifúndio como fator multiplicador das agressões. Seis dos treze homicídios registrados (46%) foram encomendados por fazendeiros. Em quatro dessas mortes, constatou-se que forças policiais atuaram diretamente ou apoiaram os autores dos crimes; uma das execuções foi realizada por um ex-policial militar contratado como segurança privada por um empresário que ordenou o assassinato.