Brasil Alfabetizado amplia alcance com foco em jovens e adultos

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) recentemente mobilizou 20 estados e 1.280 municípios, proporcionando 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em regiões rurais. Com mais de 92 mil novas matrículas, a iniciativa reforça o papel essencial da educação popular na educação de jovens e adultos (EJA).

Estabelecido em 2004, o PBA visa universalizar a alfabetização entre indivíduos com 15 anos ou mais e promover a elevação da escolaridade no país. O programa foi reativado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, alinhado ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As aulas ocorrem em diversos espaços comunitários, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, visando alcançar grupos vulneráveis que historicamente não tiveram acesso à educação formal.

A organização das turmas é feita por gestores regionais com o auxílio de voluntários. A formação inicial dos Formadores Regionais do Pacto EJA é realizada por universidades e institutos federais, estendendo-se à capacitação de formadores locais, coordenadores pedagógicos e professores envolvidos na EJA.

A formação ocorre através do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), que oferece cursos autoinstrucionais abordando temas como fundamentos da EJA, metodologias ativas e gestão educativa. Essas trilhas formativas incluem oficinas online, círculos de cultura virtuais e diálogos interativos, todos certificados pelas instituições responsáveis.

Para fortalecer as práticas pedagógicas dos alfabetizadores e reafirmar o compromisso com a democratização do acesso à educação, o MEC lançou a coleção “Trilhas para Alfabetização”, disponível no portal da iniciativa.

O PBA prevê a oferta de 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os maiores índices de analfabetismo. Para isso, um investimento de R$ 964 milhões está programado entre 2024 e 2027. A iniciativa é destinada a pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais, residentes tanto em áreas urbanas quanto rurais, incluindo populações quilombolas. O processo educacional do PBA tem duração de até 12 meses e ao final do curso os participantes recebem uma declaração de alfabetização.

Além disso, o programa oferecerá bolsas no valor de R$ 1.200 para alfabetizadores que atuarem em espaços alternativos, como centros comunitários e associações locais. Serão disponibilizadas um total de 60 mil bolsas, cuja distribuição será definida pelo MEC em parceria com os municípios.

Os bolsistas poderão ser alfabetizadores que ensinam leitura e escrita durante os 12 meses do ciclo ou alfabetizadores-tradutores especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. Os pagamentos serão realizados através de um cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.

Os recursos destinados ao programa provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão dessa política a nível nacional.

No âmbito do Pacto EJA, está prevista a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA integrada à educação profissional, com um investimento superior a R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos.

Dados do Censo Demográfico de 2022, disponibilizados pelo IBGE, revelam que cerca de 11,4 milhões de brasileiros ainda não são alfabetizados. Neste cenário, os objetivos do pacto incluem não apenas superar o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, mas também aumentar a escolaridade dessa população; expandir as matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino – incluindo aqueles que estão privados de liberdade – e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.