Bolsonaro será julgado no STF por golpe a partir de setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, anunciou que o julgamento do núcleo central do caso referente à suposta tentativa de golpe de Estado ocorrerá a partir de 2 de setembro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontra sob prisão domiciliar e, juntamente com outros sete réus, enfrenta acusações de crimes contra a democracia.

O processo deve ser analisado ao longo de duas semanas, com sessões agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a análise do caso consuma cinco dias de trabalho da turma.

As datas foram definidas nesta sexta-feira (15), após o ministro Alexandre de Moraes informar ao presidente Zanin que está preparado para levar a questão ao julgamento.

O cronograma prevê horários variados para as sessões: no dia 2 de setembro, das 9h às 19h; no dia 3, das 9h ao meio-dia; no dia 9, das 9h às 19h; no dia 10, das 9h ao meio-dia; e no dia 12, novamente das 9h às 19h.

A lista dos réus inclui figuras proeminentes como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto. Embora o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também esteja entre os acusados, seu processo foi parcialmente suspenso pela Câmara.

Os oito réus enfrentam sérias acusações que incluem tentativa de golpe de Estado, busca pela abolição do Estado democrático de Direito, formação de associação criminosa armada, danos qualificados ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O início do julgamento será marcado pela leitura do relatório processual elaborado por Moraes. Este documento apresentará um detalhamento das etapas da ação penal, incluindo as decisões já tomadas pelo Supremo e as alegações tanto da Procuradoria Geral da República (PGR) quanto das defesas dos réus.

Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá uma hora para realizar sua sustentação oral. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como delator no caso, terá o mesmo tempo para se manifestar.

A defesa dos demais réus também terá tempo equivalente para argumentar em favor da absolvição. Os advogados serão chamados a se manifestar em ordem alfabética. Somente após todas as partes apresentarem seus argumentos é que o ministro Alexandre de Moraes proferirá seu voto. O relator não tem restrições quanto à duração de sua fala e deverá apresentar suas conclusões sobre cada réu individualmente.

A ordem dos votos seguirá o critério de antiguidade entre os ministros presentes na sessão: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin serão os últimos a votar devido à sua posição como presidente da turma.

A condenação requer a maioria dos votos dos ministros que compõem a Primeira Turma. De acordo com a jurisprudência do STF, penas só devem ser cumpridas após o trânsito em julgado do processo — ou seja, mesmo se os réus forem considerados culpados, a prisão só ocorrerá após o esgotamento dos recursos disponíveis.

A quantidade e natureza dos recursos dependerão da votação realizada pelos ministros durante o julgamento. Divergências podem levar as defesas a apresentarem mais recursos. Em situações onde haja unanimidade nas condenações e na definição das penas, os réus terão menos oportunidades para contestar as decisões.

Espera-se que todos os recursos sejam julgados até o final de outubro. Neste cenário otimista, eventuais condenações poderiam resultar na imposição de penas ainda neste ano.

No entanto, parte das defesas acredita que Luiz Fux poderá solicitar vistas do processo, adiando assim o julgamento em até 90 dias para uma análise mais aprofundada.

As datas foram definidas pelo STF dois dias após o término do prazo concedido para que as defesas apresentassem suas alegações finais.

A defesa de Jair Bolsonaro classificou as acusações feitas pela PGR como absurdas e afirmou que misturam diferentes eventos na tentativa de fundamentar uma condenação sem provas concretas. Argumentam que não há evidências suficientes para sustentar a culpabilidade do ex-presidente e ressaltam que mesmo após a apreensão de diversos celulares e computadores pela Polícia Federal, nenhuma prova concreta foi encontrada em relação às alegações levantadas.

Os advogados sustentam que as informações sobre uma possível tentativa de golpe são baseadas apenas nas declarações não corroboradas do delator Mauro Cid e destacam a falta total de documentos ou evidências físicas que sustentem as acusações feitas pela PGR.