Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por Moraes; veja detalhes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A medida, segundo Moraes, foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares previamente impostas pela Corte.

Na decisão, o ministro afirma que Bolsonaro utilizou perfis de aliados políticos, incluindo seus três filhos parlamentares, para veicular mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.

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Mesmo sem usar diretamente suas redes sociais, o que está vetado judicialmente, o ex-presidente teria mantido uma atuação ativa no ambiente digital, segundo o despacho. Moraes argumenta que houve uma “burlagem deliberada” das restrições por meio da produção de conteúdos publicados por terceiros.

Medidas impostas a Bolsonaro

A decisão do STF impõe a Bolsonaro o cumprimento de prisão domiciliar sob as seguintes condições:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
• Recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.

O ministro justificou a adoção de medidas mais rígidas ao afirmar que as restrições anteriores — como a proibição de uso de redes sociais e de contato com investigados “foram desrespeitadas mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”.

Moraes também destacou que a postura de Bolsonaro revela uma “influência ativa” no debate político digital, mesmo sob ordens judiciais contrárias.

O despacho ressalta que as condutas do ex-presidente demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

A decisão ocorre em meio a outras investigações em curso contra o ex-presidente e representa uma escalada na resposta do Judiciário ao uso de redes sociais como meio de driblar decisões judiciais e promover desinformação ou ataques institucionais.