Ministra diz haver prova clara de que Bolsonaro liderou trama golpista

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (11) que há evidências substanciais que indicam a participação de um grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022.

Durante sua fala, a ministra destacou que o referido grupo era composto por figuras proeminentes do governo, membros das Forças Armadas e representantes de órgãos de inteligência. Ela caracterizou as ações desse conjunto como um “plano progressivo e sistemático” voltado para atacar instituições democráticas, visando obstruir a legítima alternância de poder nas eleições e comprometer o funcionamento dos demais Poderes, especialmente o Judiciário.

Cármen Lúcia enfatizou que o julgamento em questão representa um marco importante para a história do Brasil, refletindo sobre o passado, presente e futuro da nação. “O que há de inédito nesta ação penal é que ela retrata um Brasil que me dói”, afirmou a ministra em sua introdução.

Ela observou que existem cerca de 20 mil processos pendentes no STF, todos considerados significativos, mas apontou a importância particular desta ação penal. Ao discutir a tentativa de golpe, Cármen Lúcia referiu-se à trajetória histórica do Brasil, marcada por rupturas institucionais que dificultam o amadurecimento democrático e impedem o surgimento de novas lideranças políticas e sociais.

A ministra também fez menção ao impacto das grandes tecnologias na sociedade atual, mencionando algoritmos e criptomoedas como elementos que transformam as dinâmicas sociais. “Em um mundo onde interesses comerciais podem manipular mentes sem necessidade de interação física, é crucial fomentar novas formas de participação na sociedade para garantir uma vida mais digna”, ressaltou.

Cármen Lúcia foi a quarta ministra da Primeira Turma do STF a emitir seu voto. A expectativa é que sua posição contribua para formar uma maioria no colegiado favorável à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos crimes relacionados à tentativa de golpe.

No momento, o placar parcial indica 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino concordaram que as evidências demonstram que o ex-presidente liderou uma organização criminosa com o objetivo de perpetrar um golpe após sua derrota nas eleições presidenciais, além de atacar o Poder Judiciário.

Por outro lado, Luiz Fux se posicionou isoladamente ao considerar que as ações e declarações de Bolsonaro não configuram um ataque à democracia. Ele descreveu tais comportamentos como “desabafos” ou “bravatas“, argumentando que não representam ameaças reais às instituições democráticas.

Fux limitou-se a acompanhar Moraes apenas na condenação de Walter Braga Netto e Mauro Cid pela tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito, sendo este crime o único em que há maioria contra os réus. A ministra Cármen Lúcia votou em consonância com Moraes em mais de 600 processos relacionados aos ataques ocorridos em 8 de janeiro e na trama golpista.

Durante os interrogatórios dos réus e nas sustentações orais dos advogados, Cármen Lúcia destacou-se ao defender a integridade das urnas eletrônicas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside desde o ano passado. Em meio ao voto, ela interagiu com humor com Flávio Dino e provocou Luiz Fux durante suas considerações iniciais, evidenciando uma atmosfera tensa porém leve entre os ministros.

A próxima etapa do julgamento contará com o voto do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.