Bolsonaro e réus do golpe têm audiência de custódia hoje (26)

Os réus, detidos nesta terça-feira (25), participarão de audiências de custódia conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências, que ocorrerão por meio de videoconferência, estão agendadas para a tarde desta quarta-feira (26).

A expectativa é alta em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco envolvidos no esquema golpista, que também estarão presentes nas audiências. Além disso, o STF deverá concluir a avaliação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou os recursos apresentados e determinou a execução das penas do grupo.

O que está em pauta:

A Primeira Turma do STF irá finalizar, nesta quarta-feira (26), o julgamento virtual da decisão do ministro Moraes, que autorizou a aplicação das penas ao “núcleo crucial” da conspiração golpista.

Os réus detidos na terça-feira participarão das audiências de custódia durante a tarde. Os horários e locais específicos para cada um deles foram previamente definidos.

Detalhes sobre o julgamento virtual

A deliberação do ministro Moraes, que rejeitou os apelos das defesas e decretou o fim do processo, está sob avaliação virtual da Primeira Turma. O julgamento teve início na terça-feira (25) às 19h e se estenderá até as 19h desta quarta.

O relator, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção das sanções. Além das prisões, ele ordenou:

• Notificar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do grupo;
• Comunicar ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar sobre a possível perda de posto e patente;
• Informar à Procuradoria-Geral da República para assegurar a execução da pena de multa.

O ministro Flávio Dino manifestou concordância com o voto de Moraes.

O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão.

Audiência de custódia

As audiências de custódia dos réus acontecerão nos respectivos locais onde estão encarcerados. O cronograma é o seguinte:

• Almir Garnier (Brasília): 13h – Estação Rádio da Marinha
• Anderson Torres (Brasília): 13h30 – 19º Batalhão de Polícia Militar
• Augusto Heleno (Brasília): 14h – Comando Militar do Planalto
• Jair Bolsonaro (Brasília): 14h30 – Superintendência Regional da Polícia Federal
• Paulo Sérgio Nogueira (Brasília): 15h – Comando Militar do Planalto
• Braga Netto (RJ): 15h30 – 1ª Divisão do Exército, Vila Militar

A audiência de custódia é um procedimento previsto na legislação penal que tem como objetivo examinar as condições da prisão, garantindo que não haja abusos por parte das autoridades. Além dos réus, as defesas e representantes do Ministério Público também participarão. O ministro Moraes poderá estar presente ou designar juízes de seu gabinete para conduzir as audiências.

Conclusão do processo e prisões

A decisão do ministro Alexandre de Moraes marca o encerramento do processo penal relacionado às ações do “núcleo crucial” da trama golpista, em que os acusados são identificados como integrantes de uma organização criminosa que visava à ruptura democrática em 2022.

A ação penal teve início com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro e foi formalizada como ação penal em março. Em setembro, o colegiado proferiu condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Vale ressaltar que Alexandre Ramagem permanece foragido, enquanto Mauro Cid cumpre pena em regime aberto desde o início de novembro.