Bolsonaro aposta em anistia para reverter julgamento no STF sobre tentativa de golpe

Enquanto avança o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga Jair Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, sua equipe de defesa e aliados políticos concentram esforços em torno de um ponto-chave: os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A data é considerada pelo Ministério Público como central para sustentar a acusação contra o ex-presidente, acusado de crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Linha de defesa mira 8 de janeiro como elemento exclusivo de materialidade

A principal estratégia jurídica da defesa de Bolsonaro é apontar o 8 de janeiro como o único evento que poderia dar materialidade à acusação de tentativa de golpe.

Os advogados argumentam que os crimes imputados exigem, por definição, o uso de violência ou grave ameaça, elementos presentes apenas nos ataques aos Três Poderes. A partir disso, a defesa busca dissociar Bolsonaro desses eventos, alegando que ele não estava presente no país no dia dos atos e que os repudiou publicamente.

Especialistas, no entanto, apontam que essa linha de raciocínio busca enfraquecer a narrativa da Procuradoria-Geral da República, que enxerga os atos como consequência de uma série de ações coordenadas previamente, das quais o ex-presidente teria participado ativamente antes de deixar o país.

Anistia aos envolvidos: tática política com possíveis efeitos jurídicos

Paralelamente à defesa nos tribunais, Bolsonaro tem mobilizado aliados no Congresso Nacional para apoiar um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Apesar de afirmar publicamente que não busca beneficiar a si próprio, analistas observam que uma eventual aprovação da medida poderia trazer implicações diretas para seu caso judicial, ao oferecer novos argumentos à defesa.

Juristas ouvidos pela reportagem afirmam que, caso a anistia tenha abrangência suficiente, ela poderia ser usada como fato novo para questionar a legalidade do processo contra o ex-presidente. Ainda assim, existe um debate sobre a constitucionalidade dessa proposta, especialmente quando aplicada a crimes contra o Estado democrático.

Ministério Público reforça tese de participação indireta e continuada

A Procuradoria sustenta que Bolsonaro não precisa ter participado diretamente dos ataques para ser responsabilizado. Para o órgão, há um encadeamento de atos — como ataques infundados ao sistema eleitoral, incentivo a manifestações antidemocráticas e articulações golpistas — que configuram tentativa de ruptura institucional.

Nesse cenário, a ausência física de Bolsonaro em 8 de janeiro não seria suficiente para isentá-lo de responsabilidade.

O julgamento no STF ainda não tem data definida para conclusão, mas a tendência atual é de condenação, o que pode acarretar penas que ultrapassam 40 anos de prisão e prolongamento da inelegibilidade do ex-presidente, atualmente em vigor até 2030.

A defesa aposta tudo na desconstrução do elo entre Bolsonaro e os atos violentos de janeiro, em uma tentativa de reverter esse cenário.