Blaze é multada em R$ 2,3 milhões por anúncios voltados a crianças

O Ministério da Fazenda aplicou uma multa de R$ 2,3 milhões à Blaze por veicular anúncios em um canal do YouTube direcionado ao público infantojuvenil. A penalidade foi imposta após a conclusão de um processo administrativo iniciado a partir de uma denúncia apresentada pelo Instituto Alana, em julho do ano passado.

A investigação teve como base 33 vídeos publicados pelo influenciador João Caetano Bressan de Oliveira, de 28 anos. Desse total, 33 conteúdos foram analisados e 28 deles também são alvo de investigação do Ministério Público do Paraná, que apura suspeitas relacionadas à exibição de um reality show com participação de menores de idade.

João Caetano soma cerca de 3 milhões de seguidores no Instagram e chegou a reunir 17 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, removido pela plataforma em agosto do ano passado.

Blaze poderá recorrer da decisão administrativa

A empresa Foggo Entertainment, responsável pela operação da marca Blaze no Brasil, informou que não comenta processos judiciais em andamento. Já a defesa de João Caetano afirmou que não houve irregularidades e declarou que busca esclarecer os fatos perante a Justiça.

“A Justiça é a instância competente para proferir decisões acerca do caso”, informou a defesa do influenciador.

A empresa de apostas tem dez dias úteis, contados a partir da notificação, para apresentar recurso. A multa foi aplicada exclusivamente à operadora da plataforma, considerada responsável pelas publicações dentro das regras do atual marco regulatório.

Publicidade descumpriu regras do Ministério da Fazenda

Segundo o Ministério da Fazenda, as campanhas publicitárias violaram a Portaria nº 1.231/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas. A norma proíbe a divulgação de apostas para menores de 18 anos, além de impedir anúncios em programas com audiência predominantemente infantil ou adolescente, bem como conteúdos com participação, ou aparente participação, de pessoas nessa faixa etária.

Durante o processo administrativo, a empresa apresentou documentos informando que seus contratos exigem o cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que determinam transparência nas campanhas e proteção ao público infantil.

Apesar disso, a pasta concluiu que a Blaze era responsável pelas infrações porque o canal de João Caetano fazia parte da estrutura de divulgação comercial organizada pela operadora.

Os vídeos considerados irregulares foram publicados entre 25 de março e 15 de julho de 2025. Nas gravações, o influenciador agradecia o patrocínio, fazia os avisos obrigatórios previstos na regulamentação e demonstrava o funcionamento dos jogos de caça-níqueis online disponíveis na plataforma.

Canal foi removido e influenciador segue na Justiça

Na denúncia apresentada ao Ministério da Fazenda, o Instituto Alana afirmou que todos os vídeos contavam com a presença de diversas crianças e adolescentes, integrantes do grupo de amigos do influenciador.

“Todos contam com a participação de múltiplas crianças e múltiplos adolescentes, os quais integram o grupo de amigos do influenciador e estrelam seus vídeos com ele”, destaca o documento.

A entidade argumentou que a linguagem utilizada e o formato das produções demonstravam que o público-alvo era infantojuvenil. “Desse modo, a publicidade neles veiculada é absolutamente ilegal”, afirmou.

Após ser notificado pela Fazenda, o YouTube excluiu o canal de João Caetano em 21 de agosto de 2025. Segundo a plataforma, o criador de conteúdo violou as políticas de segurança infantil.

Para Maria Mello, diretora do Instituto Alana, o canal deveria ter sido retirado do ar antes mesmo da denúncia.

“É uma evidente lacuna no dever de cuidado que o ECA Digital reforçou no fim do ano passado”, afirmou.

João Caetano ganhou notoriedade produzindo tutoriais sobre o jogo Minecraft e, posteriormente, passou a compartilhar uma rotina de luxo ao lado de diversos menores de idade.

Banido do YouTube há cerca de um ano, o influenciador tenta reverter a decisão na Justiça, mas já teve pedidos rejeitados em primeira e segunda instâncias. Em vídeo publicado no Instagram, afirmou que a remoção do canal provocou “problemas psicológicos, noites sem dormir, angústia, medo e sensação de injustiça”.

Além desse processo, a Blaze também responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por supostas práticas abusivas e publicidade enganosa relacionadas a conteúdos publicados pela influenciadora Virgínia Fonseca.

Na terça-feira (21), a Justiça do Distrito Federal determinou restrições à divulgação de publicidade na internet por Virgínia e pela plataforma, fixando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A equipe da influenciadora informou, na quarta-feira (22), que ainda não havia tido acesso ao teor da decisão.

Já nesta quinta-feira (23), o MPDFT elevou o pedido de indenização por dano moral coletivo de R$ 120 milhões para R$ 380 milhões, citando o balancete financeiro do site de apostas.