Banco Central implementa bloqueio de chaves Pix ligadas a fraudes

O Banco Central do Brasil anunciou a implementação de um novo mecanismo de segurança para o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix. A partir deste sábado, dia 4, chaves Pix identificadas como associadas a fraudes e golpes serão bloqueadas por instituições financeiras.

A decisão foi tomada durante uma reunião do Fórum Pix, realizada na última quinta-feira (2), que conta com a participação de aproximadamente 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O objetivo do fórum é auxiliar o Banco Central na formulação das diretrizes e normas que regem o funcionamento do Pix.

O novo recurso permitirá que, ao consultar uma chave Pix vinculada a um usuário previamente marcado como fraudador, o sistema do Banco Central indique um erro, impedindo a realização de transferências para essa chave ou usuário. Contudo, essa funcionalidade se aplica apenas às chaves e usuários que tenham sido sinalizados pela instituição financeira que registrou a chave consultada.

Para ilustrar, considere um cliente que possui contas e chaves Pix em dois bancos distintos: A e B. Caso seu CPF tenha sido marcado como associado a fraudes apenas no banco A, qualquer consulta da chave nesse banco resultará em um erro, impossibilitando a recepção de recursos. No entanto, se uma consulta for feita no banco B, onde não há tal marcação, as informações serão disponibilizadas normalmente.

Segundo fontes próximas à questão, essa abordagem visa evitar que usuários com marcações errôneas sofram consequências excessivas devido a enganos nas sinalizações.

Além disso, na semana passada, o Banco Central atualizou as normas relacionadas ao Pix e intensificou as penalidades aplicáveis. Dentre as novas regras está a exigência de que instituições que registrem uma marcação de fraude em uma transação sejam obrigadas a restringir transferências envolvendo aquela conta específica.

As instituições também terão que recusar pedidos de portabilidade dos clientes marcados como fraudadores, impedindo que esses indivíduos abram novas contas na mesma instituição e transfiram suas chaves Pix anteriores.

A necessidade de fortalecer as medidas contra fraudes já estava nos planos do Banco Central para este ano, mas se tornou ainda mais urgente após uma série de ataques cibernéticos que resultaram em desvios financeiros significativos.

Até o momento, em 2023, foram reportados oito incidentes cibernéticos relacionados ao sistema financeiro, totalizando desvios próximos de R$ 1,5 bilhão. Desses valores, cerca de R$ 850 milhões foram recuperados até agora.