Bancas no Centro de Campinas têm remoção suspensa

A suspensão da remoção das bancas instaladas em áreas tombadas do Centro de Campinas foi confirmada nesta semana na quinta-feira (2). A decisão da Secretaria de Cultura atende a um pedido direto do prefeito Dário Saadi, interrompendo o cronograma anterior da Setec que exigia a apresentação de planos de adequação até o dia 13 de abril.

O recuo estratégico visa estabelecer critérios técnicos mais claros para o cumprimento das resoluções do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). Sem a definição de diretrizes urbanísticas específicas, a prefeitura avaliou que a remoção imediata carecia de segurança jurídica, gerando incertezas tanto para o poder público quanto para os permissionários.

Criação de grupo de trabalho e novas diretrizes urbanísticas

A Secretaria de Cultura e a Setec formarão um Grupo de Trabalho (GT) dedicado exclusivamente a detalhar as normas aplicáveis ao patrimônio histórico e seus entornos. O objetivo é uniformizar o entendimento sobre o que pode ou não ocupar o espaço público em áreas de preservação, evitando interpretações ambíguas da lei.

• Segurança jurídica: Suspensão de prazos para evitar punições precipitadas.
• Critérios técnicos: Definição de padrões estéticos e funcionais para as bancas.
• Diálogo institucional: Abertura de canal permanente com os trabalhadores do setor.

“A decisão será levada à próxima reunião do Condepacc para ciência do conselho, garantindo que o diálogo com os permissionários seja permanente antes de qualquer nova decisão”, informou a Coordenadoria do Patrimônio. A medida busca mitigar o impacto social da remoção das bancas em um momento de fragilidade econômica para os pequenos comerciantes do Centro.

Impacto no patrimônio e no comércio central

A preservação do Centro de Campinas é um desafio logístico que envolve o equilíbrio entre o valor histórico dos monumentos e a vida econômica pulsante das calçadas. A presença das bancas é vista por urbanistas como parte da dinâmica social, mas o Condepacc exige que elas não obstruam a visibilidade de prédios tombados ou degradem a paisagem urbana protegida.

O desdobramento desse conflito entre o discurso de preservação e a realidade social dos permissionários será acompanhado de perto pelo setor varejista. Especialistas apontam que a padronização das estruturas pode ser uma saída viável para evitar a remoção das bancas definitiva, transformando-as em equipamentos que valorizem o patrimônio em vez de escondê-lo.

A prefeitura agora corre contra o tempo para que o novo GT apresente soluções que protejam a memória da cidade sem extinguir postos de trabalho tradicionais. Acompanhar a próxima reunião do Condepacc será decisivo para entender se a suspensão da remoção é apenas um fôlego temporário ou o início de uma reforma estrutural no mobiliário urbano campineiro.