Balanço da Brock – 06/07/2022

Mesários 

A Justiça Eleitoral de São Paulo iniciou a convocação de mais de 400 mil eleitores paulistas para atuarem como mesários e auxiliares no primeiro turno das eleições deste ano, que ocorrerá em 2 de outubro. Ao todo, o Estado de São Paulo tem 101.627 seções eleitorais.

As convocações podem acontecer via e-mail ou aplicativo de mensagens. Caso a Justiça não consiga entrar em contato com o eleitor por esses meios, enviará uma correspondência. Em todos os casos, o recebimento deve ser confirmado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP). 

Após a confirmação, o convocado tem cinco dias para aceitar ou contestar o chamamento. O trabalho é obrigatório, mas a dispensa ocorre em casos excepcionais e deve ser feita junto ao juízo eleitoral, mediante requerimento.

Não podem atuar como mesários pessoas que se encaixem nas seguintes categorias:

– Menores de 18 anos;
– Candidatos e seus parentes (cônjuges e familiares de até segundo grau);
– Membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva;
– Servidores da Justiça Eleitoral;
– Agentes das Polícias Civil e Militar;
– Agentes das Guardas Civis Municipais e Metropolitana;
– Agentes de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária.

O TRE-SP deve publicar os editais de nomeação de todos os mesários e auxiliares até o dia 3 de agosto, em seu site. 

Julho Amarelo

O Ministério da Saúde está realizando a divulgação da campanha Julho Amarelo, mês de prevenção e combate às hepatites virais. Segundo o Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, as hepatites virais são infecções que atingem o fígado causando alterações leves, moderadas, ou graves e em muitos casos, se manifestam de maneira silenciosa. 

A infecção pode se manifestar em cinco tipos diferentes: A, B, C, D e E. No Brasil, os casos de Hepatite Viral A, B e C são os mais comuns. Quanto às formas de prevenção, para os tipos A e B, a principal estratégia é a vacina, altamente eficaz e distribuída pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A vacina contra hepatite está prevista no calendário infantil e para pessoas com algumas condições especiais de saúde. 

Recesso 

A Câmara Municipal de São Caetano entra em Recesso Parlamentar durante o mês de julho. Isso se dá conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, que suspende as Sessões Ordinárias e Extraordinárias no plenário, mas os setores administrativos continuam funcionando normalmente, assim como as demais atividades legislativas.

As sessões voltam a acontecer a partir do dia 2 de agosto, todas às terças-feiras.