Avanços na educação no Brasil

O acesso à educação para crianças e adolescentes no Brasil apresentou avanços significativos em 2024, embora não tenha alcançado todas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (13), o grupo etário de 6 a 14 anos é o único que manteve um nível de universalização no acesso escolar.

Em 2024, a taxa de matrícula entre crianças nessa faixa etária alcançou impressionantes 99,5%. Este número representa um aumento em relação a 2016, quando a taxa era de 99,2%, já considerada universal segundo o IBGE.

No entanto, outras faixas etárias ainda estão longe de atingir os padrões desejados. O acesso à educação para crianças de 4 e 5 anos atingiu apenas 93,4% em 2024, um aumento em relação aos 90% registrados em 2016, mas inferior ao objetivo esperado. Após uma oscilação nas taxas nos anos subsequentes, incluindo uma leve queda em 2022, a taxa voltou a crescer levemente.

Para os adolescentes entre 15 e 17 anos, a situação é semelhante. A porcentagem de estudantes nessa faixa etária que frequentam a escola chegou a 93,4%, apresentando um crescimento desde os 86,9% em 2016, embora ainda abaixo das metas do PNE.

William Kratochwill, pesquisador do IBGE, destacou que “os dados da Pnad revelam uma evolução na inclusão escolar no Brasil. Contudo, alguns indicadores ainda não refletem os objetivos almejados”.

Outra meta crucial do PNE estabelece que até dezembro deste ano, ao menos 50% das crianças com até três anos devem estar matriculadas em creches e instituições educacionais. Atualmente, essa porcentagem é de apenas 39,8%, um crescimento notável desde os 30,3% registrados em 2016. Para cumprir essa meta até o final do ano, o acesso às creches precisaria aumentar significativamente mais rápido do que nos últimos oito anos.

Entretanto, o IBGE aponta que muitos pais optam por não matricular seus filhos pequenos na educação infantil. De acordo com os dados da pesquisa, aproximadamente 63,6% das crianças com até um ano fora da creche não estão matriculadas devido à escolha dos responsáveis.

Dentre as crianças que não estão matriculadas na educação infantil, somente 30,1% justificam sua ausência pela falta de vagas ou pela inexistência de creches na área. O restante se divide entre outros motivos.

Entre as crianças de dois a três anos, essa realidade se repete: 53,3% não frequentam creches ou escolas por decisão dos pais.

Kratochwill observa que “a razão para esse grupo etário não alcançar as metas parece ser predominantemente cultural”.

A Pnad também analisou a taxa de frequência escolar líquida entre as idades mencionadas. Para aqueles entre 6 e 14 anos — onde o ciclo adequado é o ensino fundamental — a taxa já havia atingido a meta do PNE (95%) em 2016 com um percentual de 96,7%. Entretanto, após a pandemia de Covid-19 e suas consequências sobre o ensino presencial, essa taxa caiu para 94,5% em 2024.

A frequência líquida entre adolescentes de 15 a 17 anos também ficou aquém da meta estipulada de 85%, apesar de ter alcançado um aumento progressivo desde 2016. Em 2024, essa taxa chegou a 76,7%, ainda abaixo do esperado.

Para jovens na faixa etária de 18 a 25 anos, a meta é que pelo menos um terço esteja cursando o ensino superior. No entanto, em 2024 apenas 27,1% estavam matriculados nesse nível educacional. Mesmo somando aqueles que já completaram uma graduação — totalizando uma frequência líquida de apenas 31,3% — esse número continua distante do objetivo proposto.

A análise do IBGE também revela uma redução contínua na taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de quinze anos. A meta do PNE estipula um índice máximo de analfabetismo de 6,5%, já alcançado em anos anteriores. Em 2024, esse percentual foi registrado em apenas 5,3%, indicando uma queda significativa desde os níveis mais altos observados.

Apesar desse progresso geral na educação brasileira nos últimos anos, ainda há desafios substanciais pela frente para garantir um acesso equitativo e universal à educação para todas as crianças e adolescentes do país.