Auxílio-aluguel para vítimas de violência cresce em São Paulo

São Paulo ultrapassou a marca de 7,5 mil mulheres atendidas pelo programa de auxílio-aluguel destinado a vítimas de violência doméstica. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo apontam que 7.565 mulheres receberam o benefício entre fevereiro de 2025 e abril de 2026, consolidando a iniciativa como uma das principais políticas estaduais voltadas à proteção e autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Somente no mês de abril deste ano, o Governo de São Paulo destinou cerca de R$ 2,5 milhões ao programa, valor mais de quatro vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os repasses ficaram em aproximadamente R$ 547,5 mil. O crescimento acompanha a ampliação do alcance da política pública, que já chegou a 591 municípios paulistas por meio da rede municipal de assistência social.

O auxílio-aluguel foi criado para oferecer suporte financeiro a mulheres que precisam deixar ambientes marcados pela violência doméstica e familiar. O programa garante pagamento mensal de R$ 500 durante seis meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo período, permitindo que as beneficiárias tenham condições mínimas para reorganizar a vida longe do agressor.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, “o auxílio-aluguel é uma ferramenta concreta de proteção e autonomia”, destacando que o programa busca oferecer “condições reais para romper o ciclo da violência, preservar a própria vida e reconstruir seus projetos com dignidade e segurança”.

Programa exige medida protetiva e cadastro social

Para acessar o benefício, a mulher precisa possuir medida protetiva expedida pela Justiça, residir no estado de São Paulo, estar em situação de vulnerabilidade social e ter renda familiar de até dois salários mínimos antes da separação. O cadastramento é realizado pelas redes municipais de assistência social nas cidades participantes.

Após análise e aprovação da solicitação, os valores são disponibilizados diretamente às beneficiárias por meio da Poupança Social do Banco do Brasil. Além do suporte financeiro, o programa também busca integrar diferentes políticas públicas de acolhimento e proteção às mulheres, ampliando o acesso a acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e serviços assistenciais oferecidos pelos municípios.

Rede de proteção inclui assistência social, saúde e segurança das mulheres

As mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar apoio em diferentes serviços públicos espalhados pelo estado. Na assistência social, os atendimentos acontecem nos CRAS, CREAS e Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Já na área da saúde, o acolhimento pode ser feito em UBSs, prontos-socorros e hospitais.

Na segurança pública, as vítimas também podem procurar as Delegacias de Defesa da Mulher, distritos policiais e batalhões da Polícia Militar. O suporte jurídico ainda pode ser acessado por meio do Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O crescimento do auxílio-aluguel ocorre em meio à ampliação do debate sobre violência doméstica e feminicídio no Brasil, especialmente diante do aumento da demanda por políticas públicas voltadas à proteção e independência financeira das mulheres em situação de risco.