Auditoria revela escavações irregulares em cemitérios de SP

Uma recente auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) revelou uma situação alarmante em cemitérios municipais sob gestão privada desde março de 2023. Durante as inspeções, foram descobertas ossadas expostas devido a escavações, o que tem gerado preocupações entre parlamentares e sindicatos sobre possíveis irregularidades nos serviços funerários da capital paulista.

O TCM divulgou em nota que, além das ossadas, pedaços de madeira e mantas mortuárias dos caixões foram encontrados junto a resíduos de obras. Esses achados sugerem que as escavações ocorreram em áreas inadequadas, resultando em exumações não autorizadas e no descarte impróprio de restos mortais.

Apesar de questionados, os representantes das concessionárias não conseguiram fornecer documentação satisfatória sobre a destinação das ossadas exumadas compulsoriamente. Apenas sacos contendo restos mortais foram apresentados, mas em número significativamente menor do que o total de exumações realizadas.

As inspeções foram realizadas em vários cemitérios da cidade. Ao todo, 22 cemitérios públicos e um crematório estão sob concessão para quatro empresas por um período de 25 anos. Destes, dez apresentaram quantidades consideráveis de ossos humanos não identificados misturados com material fúnebre no solo.

Diante da gravidade das descobertas, o TCM convocou uma reunião com a SP Regula, órgão responsável pela fiscalização dos serviços das concessionárias, para discutir os resultados nesta quinta-feira (28). A SP Regula confirmou que recebeu o relatório do tribunal e se encontra na Corte para prestar os esclarecimentos necessários. As constatações também foram enviadas ao prefeito Ricardo Nunes.

No que diz respeito às obras nos cemitérios, o TCM relatou que as empresas responsáveis pela administração estão conduzindo reformas nas quadras gerais, locais onde os sepultamentos ocorriam diretamente no solo. Com a implementação obrigatória de gavetas de laje em janeiro de 2024, as escavações para a construção de novas estruturas foram feitas sem as exumações necessárias.

Durante uma audiência na Câmara Municipal, vereadores relataram casos em que restos mortais foram perdidos pelas concessionárias. Nos cemitérios Vila Formosa, Campo Grande e Dom Bosco, retroescavadeiras deixaram partes de esqueletos à vista. No cemitério São Pedro, auditores encontraram restos de exumação em contêineres abertos junto com detritos de construção.

Essas revelações trazem à tona questões sérias sobre a gestão dos cemitérios na cidade e reforçam a necessidade urgente de ações corretivas e uma supervisão mais rigorosa dos serviços prestados pelas concessionárias envolvidas.