Audiências Públicas debatem o futuro Código de Posturas de Diadema

Com objetivo de apresentar e discutir com a cidade o Projeto de Lei do novo Código de Posturas do Município, a Prefeitura, na última terça-feira, 24/7, realizou uma primeira audiência pública, na Câmara Municipal. A segunda ocorre quarta-feira, 25/7, a partir das 18h30, no Teatro Clara Nunes, e hoje (26/7), na sede do CIESP Diadema, às 9h.

Durante a audiência, coube ao representante da Secretaria de Finanças, José Cândido Forti, a exposição dos principais quesitos do novo Código de Posturas. A proposta de lei, com mais de 220 artigos, define regras para atividades públicas e privadas na campo da publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras-livres, arborização, entre outros.

A ocasião contou com a presença do prefeito de Diadema, Lauro Michels, secretários municipais, servidores públicos e vereadores. Nessa primeira audiência pública compareceram mais de  230 pessoas. “Diadema está passando por um processo de organização e vamos construir isso juntos. Será um código de convivência urbana com a devida orientação para que a  população utilize os espaços públicos da melhor forma. Este projeto será de grande valia para todos”, disse o prefeito.

Além da participação efetiva da população nas audiências públicas, os moradores também poderão enviar as suas contribuições para o novo Código de Posturas por meio do site da prefeitura www.diadema.sp.gov.br, entre os dias 31/7 e 30/8. Nesse período, a Prefeitura vai disponibilizar um link de acesso. Somente após essas etapas é que o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores.

O objetivo da Prefeitura é que o futuro Código de Posturas contribua ainda mais para o desenvolvimento organizado e planejado do município. A nova legislação vai melhorar a convivência urbana do grande contingente populacional de Diadema, atualmente considerada a segunda maior densidade demográfica do país, com 420 mil habitantes, aproximadamente.

Essas regras definirão direitos e deveres de moradores, indústrias, comércio e serviços, já estabelecidos na cidade. Também vão orientar as novas pessoas físicas e jurídicas, e aqueles que apenas transitam ou trabalham em Diadema.

O trabalho de elaboração da proposta do novo Código de Posturas envolveu as secretarias municipais de Finanças, Assuntos Jurídicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Serviços e Obras, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Defesa Social, Transportes e a de Planejamento e Gestão Pública.

Próximas Audiências Públicas:

25/7, às 18h30, no Teatro Clara Nunes – rua Graciosa, 300;

26/7, às 9h, na CIESP-Diadema – rua Caracas, 73;