Audiência pública discute Parceria Público-Privada de Iluminação de SBC

A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou na manhã desta quarta-feira (02/09), no Teatro Lauro Gomes, no Rudge Ramos, a terceira audiência pública para debater a Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública que será implementada no município. No encontro, que reuniu 20 participantes, foi apresentada a minuta do edital e o contrato proposto para a PPP, que terá duração de 25 anos e valor estimado de R$ 622 milhões.

A concessão por PPP visa ampliar a rede de iluminação pública municipal e, ao mesmo tempo, garantir economia e sustentabilidade energética e ambiental ao sistema por meio da gestão inteligente e eficaz e da implantação de lâmpadas LED, mais eficientes. Além disso, haverá o mapeamento georreferenciado de todos os postes de luz e seu monitoramento on-line, o que vai agilizar a detecção de problemas.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e de Obras, Alfredo Luiz Buso, o encontro foi uma oportunidade para os interessados em participar da PPP fazer questionamentos e sugestões. “Esse é o momento para esclarecermos dúvidas sobre a PPP com possíveis parceiros. A contribuição dos participantes e sugestões são importantes para o aperfeiçoamento do edital, que deverá ser publicado no próximo mês.”

O secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Marcos Moreira, explicou que o encontro atende exigências legais para a implementação de Parcerias Público-Privadas. “A audiência tem como responsabilidade preparar um edital de licitação para a concessão desse sistema. Após o encontro de hoje, vamos receber ainda o material dos interessados na PPP e aprimorar o projeto.”

Contribuições e sugestões para o edital devem ser encaminhadas para o e-mail cgmppp@saobernardo.sp.gov.br ou, por meio de correspondência, direcionada à Prefeitura de São Bernardo do Campo (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, CEP 09750-901) aos cuidados dos secretários de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Marcos Moreira, ou de Planejamento Urbano e Ação Regional, Alfredo Buso.