ARTESP apresenta experiência em concessões rodoviárias durante Fórum

Os resultados dos 20 anos do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo foram apresentados hoje pelo Diretor Geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, no II Fórum PPPs e Concessões promovido pela Revista Exame. Além do balanço de resultados, Giovanni apresentou a licitação para a construção e operação de quatro postos de combustível e serviços no Rodoanel Mário Covas (SP 021) – maior anel viário do país, que está em fase de consulta pública lançada em março.

Entre as concessões rodoviárias mais recentes, o destaque foi para o sucesso da 4ª Etapa do Programa que rendeu ágios de até 438% sobre o valor mínimo de outorga e R$ 10,6 bilhões em investimentos para 1,3 mil quilômetros de rodovias, resultado viabilizado pelas diversas inovações que São Paulo trouxe para a modelagem dos três lotes já licitados entre fevereiro de 2017 e janeiro desse ano. A Agência, criada em 2002, participou dos projetos das últimas 9 concessões realizadas no Estado, além da PPP da Rodovia dos Tamoios e atualmente fiscaliza 22 contratos de concessões rodoviárias – malha que compreende 8,3 mil quilômetros de rodovias onde estão as 18 melhores do país, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

20 anos de experiência em concessões rodoviárias. Iniciado em 1998, o Programa paulista já viabilizou R$ 118 bilhões em investimentos realizados em obras e na operação das rodovias estaduais concedidas. Ao todo já foram mais de 13 mil quilômetros de recapeamento e 4,7 mil quilômetros de duplicações, faixas adicionais, via marginais e novas pistas. Investimentos que resultaram em mais segurança viária: o índice de mortos em acidentes caiu em 57% desde o ano 2000. O reconhecido padrão de qualidade das rodovias paulistas é resultado desses elevados investimentos em obras, operação, programas de educação no trânsito e da constante atuação da agência reguladora.

Para monitorar o cumprimento dos contratos de concessão, nos últimos anos a Artesp modernizou seus procedimentos ao implantar um Centro de Controle de Informações a partir do qual é possível acompanhar em tempo real todas as operações e ocorrências da malha concedida. Paralelo a isso, a atuação dos fiscais em campo foi aprimorada com a adoção de tablets para a fiscalização e envio de informações em tempo real para a sede da Agência, possibilitando, assim, que as concessionárias sejam acionadas rapidamente para que tomem as medidas necessárias. Desde 2016 já foram feitas 31.995 fiscalizações eletrônicas de obras, conservação das rodovias e de questões ambientais. Esse projeto foi um dos ganhadores do Prêmio 100 + Inovadoras no Uso de TI em 2016 organizado pela IT Mídia.

Ainda nas pistas, desde o ano passado a Agência passou a adotar uma fiscalização multidisciplinar, a Blitz Olho Vivo, ação em que diversas gerências vão a campo simultaneamente para verificar irregularidades quanto ao pavimento e sinalização, entre outros elementos. O principal objetivo da atuação fiscal em campos é fazer com que os parâmetros das concessões sejam seguidos, a fim de garantir a qualidade das pistas e dos serviços oferecidos aos usuários.

Imagem removida pelo remetente. Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Artesp, apresenta resultados das concesões rodoviárias de São Paulo nos últimos 20 anosGiovanni lembrou que os benefícios das concessões rodoviária vão além das pistas e promovem o desenvolvimento regional. “As ampliações da capacidade de fluidez da malha rodoviária melhoram o escoamento da produção aumentando a atratividade para novas empresas com potencial para gerar emprego, renda e receita para as diversas Prefeituras paulistas”, avalia Giovanni. O diretor da Agência apresentou balanço que demonstra que as próprias concessionárias já trazem esses benefícios regionais. Nos últimos 20 anos de concessões paulistas já foram destinaram R$ 4,6 bilhões para as Prefeituras dos municípios lindeiros às rodovias por meio dos repasses de ISS-QN que incide sobre as tarifas de pedágio. Além disso, as concessões paulistas geram 20,2 mil empregos diretos e indiretos.

Novas concessões. Em 2017 o Governo de SP concluiu a concessão de dois lotes de rodovias dentro da 4ª Etapa do Programa, além do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas licitado em janeiro abrindo a agenda desse ano de concessões rodoviárias do país. Juntas, essas três concessões garantiram R$ 14,3 bilhões para o Estado de São Paulo entre outorgas e os investimentos que serão feitos diretamente em 1,3 mil quilômetros de rodovias. Os leilões renderam ágios de até 438% sobre as ofertas mínimas de outorga, o que revela a competitividade das concessões paulistas e reflete a confiança dos investidores nos projetos de infraestrutura do Estado.

Para ampliar a participação de diferentes perfis de licitantes, como fundos de investimentos, foi necessário implantar um conjunto de novas regras que trazem mais segurança para as partes como, por exemplo, a possibilidade de acordo tripartite (entre o poder concedente, a concessionária e o financiador) e a exclusão de exigências técnicas que configuravam barreiras para a diversificação dos interessados. Além disso, a criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados em moeda estrangeira é uma das inovações que as licitações paulistas trouxeram para essa 4ª rodada do Programa e que já é referência nacional para outras concessões.

Atualmente, a Artesp trabalha na concessão de implantação e operação de quatro postos de combustíveis e serviços no Rodoanel. Em fase de consulta pública lançada em março, o projeto prevê que cada um dos quatro trechos do Rodoanel, ou seja, Oeste, Sul, Leste e Norte, tenha um posto de serviços com infraestrutura para abastecimento de combustíveis, borracharia, auto elétrico e mecânica, área de alimentação e loja de conveniência. O modelo de concessão permitirá, ainda, que o vencedor da licitação, a seu critério, desenvolva empreendimentos com finalidade associada e que tragam benefícios diretos aos usuários do trecho como implantação de centros de compras, além de outras atividades com potencial para gerar receita adicional.