Arsesp reforça fiscalização de obras compartilhadas em SP

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) niciou nesta segunda-feira (25) uma operação especial de fiscalização em obras urbanas compartilhadas por concessionárias. A ação terá duração inicial de três meses e mira intervenções realizadas em áreas com redes subterrâneas de saneamento e gás canalizado.

Segundo a agência, o objetivo é ampliar o controle técnico e regulatório em locais considerados de maior complexidade operacional, reforçando a segurança da população e reduzindo riscos durante as obras.

Manual técnico será atualizado com regras mais rígidas

Entre as medidas anunciadas está a revisão do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras. A proposta prevê protocolos mais rigorosos para intervenções realizadas por diferentes concessionárias em um mesmo espaço urbano.

A Arsesp também informou que pretende criar uma deliberação específica para permitir sanções em casos de descumprimento das normas previstas no manual.

O texto atualizado será submetido à consulta pública entre os dias 26 de maio e 9 de junho, período em que empresas e cidadãos poderão enviar sugestões.

Grupo técnico permanente vai atuar na prevenção de acidentes

Outra iniciativa anunciada pela agência é a criação de um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes em obras compartilhadas. O colegiado será formado por equipes técnicas da Arsesp e poderá contar com representantes das concessionárias em reuniões periódicas.

De acordo com o diretor-presidente da agência, Diego Allan Vieira Domingues, as medidas buscam fortalecer os mecanismos de prevenção e fiscalização nas intervenções urbanas.

Obras conjuntas passaram por paralisação recente

Nas últimas semanas, a Sabesp suspendeu obras que exigiam atuação conjunta com concessionárias de gás. A decisão ocorreu em meio à revisão dos procedimentos operacionais adotados nesse tipo de intervenção.

A Arsesp informou ainda que instaurou processos de fiscalização para investigar ocorrências registradas no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capital paulista. As apurações analisam possíveis interferências entre redes da Comgás e da Sabesp durante a execução de obras na região.

Medidas buscam ampliar segurança da população

Segundo a agência reguladora, o conjunto de ações pretende aprimorar o planejamento das intervenções urbanas, fortalecer a coordenação entre concessionárias e garantir maior segurança em regiões com grande concentração de infraestrutura subterrânea.

A Arsesp destacou que, embora obras de engenharia civil já sigam normas de segurança, foi identificada a necessidade de reforçar protocolos para minimizar riscos à população e às equipes envolvidas nas operações.