Aprenda a não cair em golpes ou fraudes envolvendo cartões no Carnaval

O Carnaval, uma das celebrações mais aguardadas do Brasil, está prestes a ter início oficialmente no dia 1º de março. Entretanto, as festividades já começaram com blocos de rua em diversas cidades, atraindo milhares de foliões. Embora o clima festivo prevaleça, é importante que os participantes estejam atentos às questões de segurança, especialmente em relação a fraudes financeiras que costumam aumentar durante este período.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os foliões devem estar cientes dos golpes que envolvem cartões de crédito e débito. Um dos métodos mais comuns é o de golpistas que se disfarçam de vendedores e observam as senhas digitadas nas maquininhas, trocando o cartão na hora de devolvê-lo ao cliente.

Para minimizar os riscos, a Febraban sugere que os consumidores verifiquem se o campo de senha nas máquinas apresenta apenas asteriscos e evitem efetuar pagamentos caso o visor do dispositivo esteja danificado. Além disso, recomenda-se que o usuário insira e retire seu próprio cartão da máquina sempre que possível.

Pagamentos por aproximação

Outro ponto de atenção é o pagamento por aproximação, prática que pode ser alvo de fraudes durante o agito dos blocos. Para proteger-se, os consumidores podem desabilitar essa função temporariamente ou, se preferirem mantê-la ativa, realizar o cadastramento apenas através de aplicativos de carteira digital. Isso garante que a função só possa ser utilizada após desbloqueio do aparelho celular.

A Febraban recomenda ainda que os foliões solicitem comprovantes impressos das transações e verifiquem se os valores estão corretos por meio das mensagens recebidas nos aplicativos bancários. Essa medida é válida para qualquer operação, incluindo as realizadas por aproximação.

Embora a Febraban tenha levantado preocupações sobre possíveis fraudes, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afirma não ter registros concretos sobre golpes relacionados a pagamentos por aproximação. Segundo a Abecs, essa tecnologia é segura e opera sob rígidos padrões de segurança no Brasil.

Limite do pix

Com relação ao sistema de pagamentos instantâneos conhecido como Pix, a Febraban orienta que os usuários ajustem seus limites de transferência antes de saírem para as festividades. O ajuste pode ser feito na seção “Meus Limites Pix” dos aplicativos bancários. A entidade ressalta a importância de revisar esses limites para um valor compatível com os gastos planejados durante as festas.

Conhecendo seus direitos

Mariana Portugal, especialista em direito civil do escritório Marcelo Tostes Advogados, destaca que instituições financeiras têm o dever de assegurar a segurança nas transações. Os consumidores têm o direito de contestar cobranças indevidas e solicitar estornos mesmo após alguns dias da ocorrência da fraude. O prazo para contestação varia conforme cada instituição financeira, mas geralmente se estende até 90 dias após a data da fatura.

Mariana aconselha que, ao perceber fraudes no uso do cartão, o consumidor deve contatar imediatamente a administradora para bloquear o cartão e evitar novas transações fraudulentas. Registrar um boletim de ocorrência também é crucial para documentar o golpe.

A advogada ainda enfatiza que é essencial guardar todos os comprovantes relacionados ao contato com o banco ou administradora como evidências da fraude.

Sobre quem arca com a responsabilidade em casos de fraude no cartão, Mariana explica que geralmente recai sobre a instituição financeira. Contudo, essa responsabilidade pode mudar se for provado que o consumidor facilitou a situação.

Caso um cliente não receba suporte adequado diante dessas circunstâncias, ele pode:

• Registrar uma reclamação formal junto ao SAC da instituição;
• Acessar a ouvidoria do banco;
• Utilizar plataformas como www.consumidor.gov.br;
• Recorrer ao Procon local;
• Se necessário, buscar assistência jurídica para ações judiciais visando o estorno dos valores.

Dicas adicionais de segurança

A Abecs também sugere algumas práticas para garantir maior segurança nas transações:

• Antes de confirmar qualquer pagamento, sempre verifique o valor na máquina;
• Cuidado com dispositivos com visores escuros ou características incomuns;
• Dê preferência ao pagamento por aproximação quando possível; geralmente há um limite sem necessidade de senha;
• Cadastre-se para receber notificações do banco sempre que seu cartão for utilizado;
• No caso de perda ou roubo do cartão, contate imediatamente a central de atendimento do seu emissor.