Apenas Santo André tem escolas que adotarão o modelo cívico-militar em 2025 de todo o ABC

O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (28) a lista das 100 escolas estaduais que passarão a adotar o modelo cívico-militar. A novidade é que a implementação, inicialmente prevista para o começo de 2026, foi antecipada para o segundo semestre de 2025.

Entre as unidades selecionadas, apenas duas estão localizadas no ABC Paulista, ambas na cidade de Santo André.

São elas:

• Escola Estadual Professor Adamastor de Carvalho
• Escola Estadual Professor Ovídio Pires de Campos.

Nenhuma escola de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires ou Rio Grande da Serra foi contemplada nesta etapa.

Retomada do projeto e custos

A implementação das escolas cívico-militares em São Paulo enfrentou atrasos no ano passado devido a uma decisão judicial que suspendeu a lei estadual. A suspensão foi revertida em novembro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar que impedia a continuidade do projeto.

Com a retomada, o governo estadual decidiu não apenas seguir com o projeto, mas também ampliar o número de escolas de 45 para 100. A Secretaria da Educação estima que o custo da implementação será de R$ 7,2 milhões. Esses recursos serão destinados ao pagamento dos policiais militares da reserva, que atuarão como monitores nas unidades. O governo estadual será responsável pelo financiamento integral dos custos.

Cada policial receberá um valor adicional de R$ 301,70 por dia de jornada de oito horas, podendo chegar a até 40 horas semanais, com contratos válidos por até cinco anos.

O que são escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares combinam o ensino tradicional com ações voltadas para a promoção da disciplina, civismo e valores de cidadania. A proposta é utilizar a experiência de policiais militares da reserva em atividades extracurriculares e no apoio à segurança e ao ambiente escolar, sem que esses profissionais intervenham no conteúdo pedagógico, que permanece sob responsabilidade dos docentes da rede estadual.

Esses monitores atuarão principalmente em projetos que discutem direitos e deveres dos cidadãos, civismo e respeito às normas de convivência, buscando promover melhorias no ambiente escolar e reduzir a violência nas unidades.

O modelo foi uma das bandeiras defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e agora é retomado no estado, mesmo após o governo federal, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), extinguir o programa nacional de fomento às escolas cívico-militares.

Outras localidades

A distribuição das escolas que adotarão o modelo cívico-militar em São Paulo é bastante variada, abrangendo tanto a capital quanto o interior e a Região Metropolitana.

Capital (São Paulo):

• Apenas duas escolas foram selecionadas na cidade de São Paulo, uma localizada na Brasilândia (Zona Norte) e outra no Planalto Paulista (Zona Sul).

Grande São Paulo:

• Além de Santo André, outras cidades da Região Metropolitana também terão escolas contempladas, como Guarulhos, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Jandira, Itaquaquecetuba, e Embu das Artes.

Interior do Estado:

• A maioria das unidades selecionadas está em cidades do interior paulista, como Campinas, Sorocaba, Piracicaba, Marília, Presidente Prudente, entre outras.

A maior concentração de unidades, no entanto, está no interior, demonstrando uma preferência do governo estadual por iniciar o projeto em cidades de médio porte e regiões afastadas da capital.