Anvisa proíbe substâncias em esmalte em gel; veja riscos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que bane o uso de duas substâncias químicas em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, entre eles o esmalte em gel. A decisão visa proteger consumidores e profissionais da beleza de riscos associados ao câncer e a problemas de fertilidade.

Os componentes vetados são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina). Ambos são largamente utilizados na composição de esmalte em gel e unhas artificiais, especificamente aqueles que necessitam de luz ultravioleta (UV) ou LED para a cura e secagem.

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Por que o TPO e DMPT foram proibidos?

A medida regulatória foi baseada em estudos internacionais. Investigações realizadas em animais sugerem que o DMPT pode ter potencial cancerígeno, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com capacidade de afetar adversamente a fertilidade.

A diretora da Anvisa e relatora do processo, Daniela Marreco, comentou a importância da ação preventiva: “Embora o risco ocupacional seja mais acentuado, tanto usuárias quanto usuários estão expostos aos efeitos adversos decorrentes dessa exposição. O papel do Estado é atuar de forma preventiva, evitando riscos que podem ser evitados.”

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente os ingredientes. A Anvisa destaca que a medida impede a comercialização no país de produtos já vistos como inseguros em outros mercados globais que usam fórmulas de esmalte em gel semelhantes.

Prazos para adequação do mercado

A resolução estabelece um cronograma claro para a retirada desses produtos das prateleiras. A nova regra impacta diretamente a cadeia de suprimentos do esmalte em gel no país.

• Imediatamente: Fica proibida a fabricação, importação e a emissão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: As empresas devem suspender a venda e o uso dos produtos que já estão disponíveis no mercado.
• Após 90 dias: A Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, exigindo que as empresas façam o recolhimento dos produtos ainda em comercialização.

A agência salienta que a exposição ocasional a um esmalte em gel com essas substâncias apresenta um risco menor. No entanto, o contato frequente ou prolongado — como o de profissionais em salões de beleza que manuseiam o esmalte em gel diariamente — pode resultar em efeitos acumulativos prejudiciais à saúde. Este é um avanço significativo para a segurança do bilionário mercado cosmético brasileiro.