Antigo Hospital Diadema e Prefeitura disputam dívida milionária de imóvel abandonado

Uma longa e complexa batalha judicial entre poder público e privado em Diadema tem sido alvo de discursos distorcidos nas redes sociais. De um lado, está o Hospital Diadema, uma instituição particular que busca na Justiça a efetivação da desapropriação requerida em 2017. De outro, a Prefeitura de Diadema, que alega ter desistido da desapropriação por não precisar mais do imóvel. No centro dessa disputa, um prédio abandonado, palco de invasões, incêndios e anos de deterioração.

Há alguns dias, o atual prefeito da cidade, Taka Yamauchi, apresentou o cenário caótico do local em vídeos na internet, isentando o poder público da responsabilidade dessa situação que afeta diretamente a população.

Procurado, o advogado e porta-voz do antigo Hospital Diadema, Rodrigo Staut, conta que a história tem início em 8 de outubro de 2003, quando a Prefeitura de Diadema alugou o prédio para suprir a carência de um hospital público municipal.

O que parecia uma solução promissora logo se transformou em um pesadelo para o proprietário do imóvel. “A prefeitura deixou de pagar o aluguel, acumulando uma dívida milionária que se arrasta por anos. Diante da inadimplência, o Hospital Diadema ingressou com uma ação de despejo na tentativa de reaver o imóvel. A resposta da prefeitura surpreendeu: em vez de quitar a dívida ou desocupar o prédio, a administração municipal optou por desapropriar o imóvel, alegando interesse público”, revela o advogado.

A desapropriação foi formalizada, mas a prefeitura não realizou o depósito prévio da indenização, conforme determina a lei. Daí foi iniciada um nova batalha jurídica. O Hospital Diadema processando a prefeitura com uma ação de despejo e o órgão público acionando o proprietário do imóvel sobre a ação de desapropriação.

Atualmente, segundo o patrono, o Hospital Diadema questiona a legalidade da desistência da desapropriação na Justiça, argumentando que o imóvel foi destruído durante o período em que esteve sob a posse da prefeitura.

A Batalha Legal

O caso chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o desembargador responsável pela análise da apelação julgou procedente a desapropriação do imóvel. Ao ser informada sobre essa decisão, a Prefeitura de Diadema emitiu um decreto manifestando desinteresse pela desapropriação, na tentativa de se isentar dos pagamentos cabíveis.

O advogado do Hospital Diadema, Dr. Staut, esclarece sobre o recurso de apelação: “A jurisprudência é clara quanto à possibilidade de desistência da desapropriação, desde que não tenha havido o pagamento integral da indenização e o imóvel possa ser devolvido sem alteração substancial que impeça seu uso como antes. No entanto, o Hospital Diadema tem em argumento que o caso em questão se enquadra em uma exceção, já que o imóvel foi completamente deteriorado durante o período em que esteve sob a posse da prefeitura”.

O Hospital Diadema precisa demonstrar que o imóvel não pode ser devolvido, pois não está em condições de uso. Para isso, a instituição tem apresentado fotos, vídeos e laudos técnicos que comprovam a destruição do prédio.

“Por ser fato impeditivo do direito de o expropriante desistir da desapropriação, é ônus do expropriado provar a sua existência, por aplicação da regra que vinha consagrada no art. 333, II, do CPC/1973, hoje repetida no art. 373 do CPC/2015”, destaca o advogado em um dos trechos da apelação feita à justiça.

Conforme o próprio prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, demonstrou nas redes sociais, o prédio, que já abrigou um hospital, está em ruínas, com paredes pichadas, janelas quebradas, lixo acumulado e sinais de incêndio. Moradores de rua utilizam o imóvel como abrigo, aumentando a sensação de insegurança na região.

Quem Paga a Conta?

A disputa judicial entre o Hospital Diadema e a Prefeitura de Diadema tem implicações sociais e econômicas que vão além dos interesses das partes envolvidas. A falta de um hospital público municipal em Diadema já é um problema grave.

A população de Diadema, estimada em mais de 400 mil habitantes, depende de hospitais em cidades vizinhas para receber atendimento médico, o que gera custos de deslocamento, tempo de espera e dificuldades de acesso.

Além disso, a disputa judicial gera custos para o município, que precisa arcar com honorários advocatícios, custas processuais e, possivelmente, uma indenização ao Hospital Diadema. Esses recursos poderiam ser investidos na saúde da população.

Enquanto a Justiça não decide, o prédio do Hospital Diadema permanece abandonado, um símbolo do descaso e da falta de compromisso com o bem-estar da população.