ANP avalia pedido de suspensão da adição de biodiesel ao óleo Diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está programada para realizar uma reunião pública na quinta-feira, dia 27, às 14 horas, onde será analisado um pedido para a suspensão temporária da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel.

O processo, que já foi examinado pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), encontra-se sob a relatoria do diretor Fernando Moura. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou um ofício neste mês solicitando a interrupção provisória da adição de 14% de biodiesel no diesel, com duração prevista de 90 dias.

A solicitação gerou descontentamento entre os produtores de biocombustíveis, que expressaram suas preocupações em relação ao impacto dessa medida. Contudo, o Sindicom tem enfatizado que a motivação por trás do pedido é a necessidade de promover uma maior regularização do mercado e fortalecer a fiscalização relacionada à mistura.

A legislação que instituiu a exigência de adição de biodiesel já contempla a possibilidade de suspensão temporária em circunstâncias excepcionais. De acordo com fontes consultadas pelo Broadcast, um sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, as opiniões sobre a probabilidade de um parecer favorável ao pedido do Sindicom variam. Alguns consideram que há uma “chance razoável”, enquanto outros apontam como “pouco provável” a interrupção da exigência dos 14% de biodiesel, especialmente após o posicionamento contrário do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em resposta a essa situação, um grupo de empresas representadas está em discussão sobre um convênio que visa a doação de equipamentos à ANP, com o objetivo de aprimorar a fiscalização em campo da mistura obrigatória. Além disso, o setor se organiza para apoiar e fazer lobby em favor de um projeto de lei que propõe o aumento das penalidades para infratores e medidas adicionais contra aqueles identificados como “devedores contumazes”.