Aneel propõe desconto médio de 50% para R$ 8,8 bilhões de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estruturou uma proposta que pode movimentar até R$ 8,8 bilhões com a antecipação de pagamentos feitos por hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos. Em troca do pagamento imediato, as concessionárias teriam descontos médios de 50% no total que ainda devem até o fim dos contratos.

O acordo sobre os descontos, construído após negociações com representantes do setor elétrico, será submetido a 34 usinas enquadradas no modelo antigo de concessão, no qual o encargo de Uso de Bem Público (UBP) era utilizado como critério nos leilões. No cálculo atual da agência, essas hidrelétricas ainda têm a pagar R$ 17,95 bilhões, montante que cairia para R$ 8,812 bilhões com o abatimento.

Alívio para a CDE e impacto nas tarifas

A Aneel pretende direcionar os valores arrecadados para suavizar a pressão sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por subsidiar programas como Luz Para Todos e garantir o abastecimento de regiões isoladas do país. A CDE, que arrecadou R$ 37,2 bilhões em 2024, chegou a cerca de R$ 49,2 bilhões em 2025, um aumento de 32%.

A agência reforça que a decisão de aderir ao programa de desconto é voluntária. Segundo o órgão, o impacto na tarifa ainda não é conhecido, mas o objetivo é contribuir para a “modicidade tarifária”, reduzindo a fatia crescente dos encargos na conta de luz — que já representa quase 20% do valor pago pelo consumidor.

Usinas podem ganhar descontos expressivos

Entre as 34 hidrelétricas aptas a aderir ao programa estão Barra Grande, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e Foz do Chapecó (SC). No primeiro caso, a dívida atual de R$ 569 milhões seria reduzida para R$ 209 milhões com o pagamento antecipado. No segundo, o valor devido de R$ 1,17 bilhão cairia para R$ 804 milhões.

Os descontos variam conforme fatores como a data da concessão, o lance inicial no leilão, a potência instalada e o prazo restante dos contratos. Com base nessas variáveis, a Aneel recalculou o valor presente das parcelas futuras e aplicou as reduções previstas na nova legislação aprovada em outubro.

Próximos passos e reação do setor

As empresas terão 60 dias para decidir se aderem ao acordo após a publicação dos valores pela agência. Caso aceitem, deverão assinar um termo aditivo em até 20 dias, com pagamento integral na assinatura — sem possibilidade de parcelamento.

A proposta foi debatida com entidades como a Abiape, Abrage e Apine, que apoiam a iniciativa, embora avaliem que alguns parâmetros ainda limitam a atratividade. A Aneel afirma esperar “boa adesão” das concessionárias para ampliar os recursos da CDE e reforça que a decisão final depende de cada empresa.