Anatel impõe ‘Não me perturbe’ para todas as operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em reunião realizada na última terça-feira (2), a obrigatoriedade de adesão ao sistema “Não Me Perturbe” por todas as operadoras de telecomunicações em um prazo de 60 dias. Esta medida visa oferecer aos consumidores a opção de evitar chamadas indesejadas de empresas do setor, incluindo aquelas que oferecem serviços de telefonia, TV e internet, além de instituições financeiras relacionadas a empréstimos e cartões de crédito.

O sistema, que até então era utilizado apenas por integrantes do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), que abrange operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky, agora será adotado como a plataforma oficial para que os cidadãos possam gerenciar as ligações recebidas. Além disso, o site do serviço já conta com a participação de 67 instituições financeiras.

Não Me Perturbe

Após o período estipulado pela Anatel, as operadoras de todos os portes estarão impedidas de contatar consumidores que optaram pelo cadastro no “Não Me Perturbe”. Os interessados podem se inscrever no serviço acessando o site www.naomeperturbe.com.br.

No entanto, apesar dessa nova regulamentação, muitos brasileiros ainda relatam incômodos com ligações frequentes. Especialistas alertam que isso ocorre devido à falta de conformidade por parte de algumas empresas de vendas e até mesmo golpistas que desconsideram o registro no sistema.

A Anatel esclareceu que o bloqueio se aplica exclusivamente a ofertas comerciais. Chamadas destinadas à confirmação de dados pessoais, prevenção contra fraudes, cobranças ou solicitações de portabilidade não estão cobertas pela proibição.

Esta iniciativa da Anatel é vista como um passo significativo para proteger os consumidores contra práticas abusivas e melhorar a experiência dos usuários no uso dos serviços de telecomunicações no Brasil.