Aliados de Bolsonaro pedem anistia e impeachment de Moraes

No último domingo, manifestantes reunidos na Avenida Paulista demonstraram seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. A decisão judicial que resultou nesta medida foi acompanhada de uma série de reações por parte dos aliados políticos de Bolsonaro, que estão articulando um conjunto de ações conhecido como “pacote da paz“.

Esse pacote inclui propostas significativas, como anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a revogação do foro privilegiado. Em uma coletiva realizada na última terça-feira (5), deputados e senadores que apoiam Bolsonaro solicitaram uma ação firme do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), intensificando a pressão ao afirmar que a oposição está disposta a interromper as atividades legislativas na Câmara e no Senado.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, ressaltou a urgência de que Alcolumbre tome uma posição clara em relação à abertura do processo contra Moraes, criticando o foro privilegiado como uma ferramenta de controle sobre o Legislativo. Marinho afirmou: “O foro privilegiado se transformou em uma arma de dominação e intimidação”.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, declarou que a situação de prisão domiciliar pode fortalecer politicamente o movimento bolsonarista, embora tenha lamentado as circunstâncias. Ele descreveu a prisão como uma “aberração jurídica” e refutou as alegações sobre irregularidades relacionadas ao vídeo publicado em suas redes sociais, que teria contribuído para essa decisão.

Em um ato recente realizado no Rio de Janeiro, Flávio divulgou uma mensagem recebida de seu pai, na qual Bolsonaro agradecia aos apoiadores e afirmava: “É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.

A fundamentação para a prisão domiciliar inclui alegações de descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente a Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição nas redes sociais. Tais restrições foram estabelecidas após a operação realizada em 18 de julho, que limitou a comunicação do ex-presidente.

Flávio expressou descontentamento em relação à falta de comunicação com Alcolumbre desde antes do recesso legislativo e desejou que o atual presidente do Senado não repetisse os erros de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que adiou pedidos de impeachment contra Moraes. Ele criticou Alcolumbre por sua ausência: “Parece que Davi está em Yom Kipur, sumido sem atender ninguém”.

A volta das atividades legislativas é vista como essencial pela oposição para dar continuidade às discussões e manifestações políticas. No mês passado, quando Bolsonaro enfrentou sua primeira restrição à liberdade, seus apoiadores tentaram suspender o recesso sem sucesso. Na terça-feira, durante uma sessão no plenário das duas Casas, deputados e senadores realizaram um protesto simbólico sentando-se nas cadeiras reservadas aos presidentes da Câmara e do Senado.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que colocará em pauta o projeto de lei referente à anistia assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiver ausente. A bancada bolsonarista busca um perdão abrangente não apenas para os detidos em 8 de janeiro, mas também para Jair Bolsonaro.

Embora essa proposta tenha perdido força anteriormente devido à falta de apoio entre os partidos centristas, as recentes movimentações podem indicar uma mudança nessa dinâmica. Membros do PL relatam um novo clima no Congresso relacionado à situação do ex-presidente e uma crescente percepção de abuso por parte do ministro Moraes.

Adicionalmente, há esforços para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando extinguir o foro especial; essa proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 2017, mas ainda não avançou na Câmara dos Deputados.