Alexandre Frota enfrenta processo por danos morais

O ex-deputado federal e atual vereador de Cotia, Alexandre Frota (PDT), está enfrentando um processo judicial relacionado a danos morais movido por Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT em Ubatuba. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou a penhora de R$ 111.597,70 das contas bancárias de Frota, mas a busca resultou apenas em um saldo de R$ 0,90.

De acordo com informações extraídas do processo, o valor encontrado foi considerado “irrisório” e, consequentemente, desbloqueado nesta terça-feira, 12. O primeiro pedido de penhora havia sido realizado em setembro de 2023, quando Frota ainda não havia sido eleito para o cargo de vereador; naquele momento, foram encontrados apenas R$ 4,55.

A origem da ação judicial remonta ao período das eleições presidenciais de 2018, quando Frota, então aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi acusado por Florindo de disseminar informações falsas. O ex-parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais que retratava uma suposta perseguição sofrida pelo candidato Fernando Haddad (PT) após um evento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Na ocasião, ele alegou que a situação era uma “maracutaia” orquestrada pelo PT e acusou Florindo de se passar por apoiador de Bolsonaro para manchar a imagem do candidato.

O juiz responsável pelo caso estabeleceu um prazo de 15 dias para que o autor da ação se manifeste sobre a continuidade do processo; caso contrário, existe o risco de arquivamento da demanda.

A defesa de Gerson Florindo, representada por Eneas de Oliveira Matos, afirmou que buscará novas formas de localizar bens pertencentes ao vereador Frota. Em contrapartida, Frota não respondeu às tentativas de contato feitas pela equipe do Estadão. No entanto, em declarações ao jornal O Globo, ele comentou que a descoberta do saldo insignificante está “dentro do esperado para este processo” e assegurou que todas as regras foram seguidas corretamente.

Além disso, Frota declarou sua “autofalência” em 2022 em um processo de insolvência civil que ele mesmo iniciou devido a dívidas acumuladas no cheque especial e outras ações indenizatórias nas quais era réu. A Justiça pode declarar falência quando as dívidas superam o valor dos bens; no caso dele, os débitos totalizavam cerca de R$ 1,2 milhão.