Alex Manente propõe endurecer penas por adulteração de bebidas

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) cobra o avanço no Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.877/2025, que endurece as punições para fraudes letais no setor alimentício. A mobilização ocorre na semana que marca um ano após as mortes por contaminação de bebidas com metanol.

A proposta apresentada na Câmara dos Deputados visa criminalizar com mais peso a introdução deliberada de substâncias tóxicas capazes de gerar intoxicação grave ou óbito. O texto atinge diretamente o comércio de produtos batizados de alto risco.

Alex Manente defende mudança na legislação penal

O parlamentar paulista sustenta a diferenciação urgente entre uma infração sanitária comum e o risco direto à vida humana. Para Alex Manente, o sistema jurídico precisa tratar o crime de maneira proporcional às suas consequências fatais.

“Quem adultera uma bebida com uma substância capaz de matar não está apenas cometendo uma fraude contra o consumidor. Está colocando vidas em risco. A punição precisa ser compatível com essa gravidade”, afirmou o deputado.

O projeto tramita em conjunto com outra matéria similar no Legislativo para acelerar a aprovação das novas regras. A tragédia ocorrida há doze meses reforçou a pressão popular e política por medidas rigorosas.

Impacto da medida contra a venda de metanol

Os casos de intoxicação evidenciaram brechas na fiscalização da cadeia produtiva e comercial. As novas diretrizes estruturadas por Alex Manente cobram uma ação ostensiva do poder público sobre a distribuição dessas substâncias.

Garantir que insumos mortais não cheguem aos consumidores depende da responsabilização criminal imediata dos fraudadores. A criação de mecanismos legais duros funciona como a principal ferramenta de prevenção a novos surtos de envenenamento.

O desafio do parlamento envolve unificar os textos no plenário e garantir os votos necessários para a sanção. O texto elaborado por Alex Manente estabelece a resposta jurídica esperada para blindar a saúde coletiva e isolar criminosos do mercado.