Alesp avança PL que obriga distribuição do livro ‘Ainda Estou Aqui’ nas escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp realizou uma reunião decisiva nesta quarta-feira (10), aprovando pautas relevantes para o cenário educacional paulista. O destaque ficou por conta do aval dado a propostas que impactam diretamente a infraestrutura e o conteúdo pedagógico das instituições de ensino, incluindo a distribuição mandatória de uma importante obra literária contemporânea.

O Projeto de Lei 8/2025, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), foi um dos itens que obteve parecer favorável durante a sessão na Alesp. A medida estabelece a obrigatoriedade de que todas as escolas do estado, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada, disponibilizem ao menos um exemplar do livro “Ainda Estou Aqui”, lançado em 2015 por Marcelo Rubens Paiva.

Ao justificar a importância da presença desta literatura no ambiente escolar, a parlamentar autora do projeto destacou a relevância histórica do texto.

“A obra mencionada no presente projeto é muito necessária para a compreensão da história recente do Brasil”

Conforto térmico nas escolas estaduais

Além da pauta cultural, a comissão da Alesp também voltou suas atenções para a infraestrutura física das unidades de ensino. Os deputados foram favoráveis ao Projeto de Lei 97/2025, proposto pelo deputado Tenente Coimbra (PL). O texto visa tornar obrigatória a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas públicas de São Paulo.

A proposta discutida na Alesp tem como foco a garantia de um ambiente salubre e propício ao aprendizado, considerando as mudanças climáticas recentes. O deputado Tenente Coimbra defendeu a urgência da medida em sua justificativa oficial.

“A climatização nas salas de aula deixou de ser um item acessório e passou a ser uma necessidade vital, especialmente devido ao aumento das temperaturas nos últimos anos. Com a crescente onda de calor, é fundamental que o Estado atue para garantir a melhoria das condições no ambiente escolar”

Balanço da reunião e próximos passos

Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Thiago Auricchio (PL), presidente da comissão. O volume de trabalho na Alesp foi intenso, com a análise de uma pauta contendo 96 itens. Deste total, 72 projetos foram aprovados pelo colegiado.

Agora, seguindo o rito legislativo da Alesp, as propostas aprovadas, incluindo a distribuição do livro e a climatização das salas, serão encaminhadas para análise aprofundada nas comissões temáticas específicas da Casa antes de chegarem ao plenário.