Alesp aprova prorrogação de contratos de professores temporários e garante aulas para 2023

Medida visa estender por mais um ano os vínculos que terminariam em dezembro de 2022; cerca de 40 mil profissionais devem ser beneficiados

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária, a prorrogação, por mais um ano, dos contratos de professoras e professores temporários da rede estadual que venceriam em dezembro deste ano. Sem a medida, os alunos corriam o risco de começar 2023 sem professores nas escolas.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2022 aprovado é de autoria conjunta de todos os parlamentares paulistas. O documento seguirá agora ao Executivo e precisa ser sancionado pelo governador para ser convertido em legislação estadual e passar a valer. A medida deve acontecer já nos próximos dias.

O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), destacou o engajamento do Legislativo com a questão. “Parabenizo a cada parlamentar que se sensibilizou e entendeu a importância dessa aprovação. Mais uma vez, este Parlamento demonstrou estar do lado dos professores e das professoras e continuará agindo em sua defesa”, comentou.

A deputada Professora Bebel (PT) agradeceu ao presidente por ter pautado o projeto e a todos os pares pelo apoio. “É muito gratificante. É a primeira vez que esta Casa toma a iniciativa de trazer a ela a iniciativa de projeto de lei sobre o contrato dos professores nestas condições. Assim, nós contribuímos para que o ano letivo se inicie adequadamente”, afirmou.

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 14/12/2022
  • Fonte: Teatro SABESP FREI CANECA