Projeto prevê alerta sonoro em ônibus para deficientes visuais

Deficientes visuais poderão contar com novos recursos de acessibilidade no transporte público da capital paulista. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 693/2025, de autoria do vereador Adrilles Jorge, que prevê a instalação obrigatória de dispositivos sonoros nos ônibus municipais. A proposta determina que os coletivos passem a emitir avisos audíveis em cada parada ao longo do itinerário, com o objetivo de ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

O texto estabelece que toda a frota do transporte coletivo rodoviário que opera em São Paulo deverá contar com sistemas capazes de anunciar os pontos de embarque e desembarque, além de informar o nome das ruas, bairros ou pontos de referência próximos aos locais de parada. A medida busca oferecer mais autonomia e segurança para passageiros que sejam deficientes visuais, com cegueira ou baixa visão e, que utilizam o transporte público diariamente.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística compilados pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, a capital paulista possui mais de 345 mil pessoas com algum tipo de limitação visual, em diferentes níveis de comprometimento da visão.

Acessibilidade para para deficientes visuais no transporte público

Além dos alertas sonoros, o projeto também prevê que os ônibus municipais contem com mecanismos acessíveis para solicitação de parada. Entre as possibilidades citadas estão botões adaptados, comandos de voz ou outros sistemas que facilitem a utilização dos veículos por pessoas com deficiência visual.

Ao defender a proposta, Adrilles Jorge afirmou que “nosso objetivo é garantir, de fato, inclusão e criar autonomia para as pessoas com deficiência visual”, acrescentando que a iniciativa busca oferecer “mais dignidade, segurança e conforto para estes usuários nos ônibus”, destacando ainda o número expressivo de paulistanos afetados por algum grau de limitação ocular.

O texto determina que a implementação dos equipamentos seja obrigatória em novos veículos adquiridos ou contratados pelo poder público, enquanto a adaptação da frota atual deverá ocorrer gradualmente. Caberá à Prefeitura de São Paulo regulamentar as normas técnicas relacionadas ao funcionamento dos dispositivos e fiscalizar a manutenção dos equipamentos adaptados para deficientes visuais.

Projeto ainda passará por segunda votação

Após aprovação em primeiro turno no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 693/2025 ainda precisará passar por uma segunda votação entre os vereadores da capital paulista. Caso seja novamente aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes.

A proposta integra o debate sobre acessibilidade no transporte coletivo e reforça discussões sobre inclusão urbana, mobilidade e autonomia de deficientes visuais dentro da maior cidade do país.