Alcolumbre diz que redução de penas do 8/1 será votada quarta

O cenário político em Brasília ganhou novos contornos nesta terça-feira (16). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a jornalistas que a votação do polêmico projeto de lei que prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro será realizada nesta quarta-feira (17). A medida é acompanhada com lupa pela oposição, uma vez que o texto pode abrir caminhos jurídicos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados envolvidos em processos correlatos.

“Vamos votar”, afirmou Davi Alcolumbre de forma sucinta ao ser questionado sobre o cronograma da Casa. O movimento do senador ocorre em um momento de alta pressão entre as bancadas do governo e da oposição, que divergem sobre o alcance das alterações no texto e a necessidade de o projeto retornar ou não à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

Davi Alcolumbre e o Rito na CCJ

Antes de chegar ao plenário, a proposta precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deliberação no colegiado também está prevista para quarta-feira, poucas horas antes da sessão principal. O desafio de Davi Alcolumbre será gerenciar os prazos regimentais, já que o texto deve sofrer emendas para corrigir “brechas” que poderiam beneficiar condenados por crimes comuns, fora do escopo político-institucional do 8 de Janeiro.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), trabalha para que as alterações sejam classificadas como “ajustes redacionais“. Segundo essa tese, o projeto não precisaria de uma nova votação pelos deputados federais, seguindo direto para sanção ou veto presidencial após a aprovação no Senado sob a presidência de Davi Alcolumbre.

Divergências na oposição e o futuro na Câmara

Apesar do otimismo de alguns setores, o próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu que o retorno do texto à Câmara é um cenário provável. Para Valdemar, a necessidade de emendas para dar segurança jurídica ao projeto deve forçar uma nova rodada de votações entre os deputados. “Acredito que o Esperidião vai fazer o melhor projeto que ele puder, e deve voltar para a Câmara”, ponderou o dirigente na saída do plenário.

Pontos-chave do debate no Senado:

• Fechamento de Brechas: O texto original foi criticado por ser excessivamente amplo, podendo reduzir penas de crimes não relacionados aos atos de janeiro.
• Articulação de Davi Alcolumbre: O presidente do Senado busca equilibrar o cronograma legislativo antes do recesso parlamentar.
• Impacto Político: A aprovação é vista como uma vitória simbólica e jurídica para a base bolsonarista, que busca reverter condenações e inelegibilidades.

O desfecho da votação agendada por Davi Alcolumbre será determinante para o clima político de 2026. Caso o projeto seja aprovado com as alterações propostas por Amin, a oposição espera um alívio nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governistas prometem judicializar a questão, alegando inconstitucionalidade na revisão de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.