Alcolumbre critica investigação de emendas após decisão de Dino

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou apoio às emendas parlamentares nesta terça-feira (26), em meio a investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que visam apurar possíveis irregularidades relacionadas a essas práticas.

Durante um seminário sobre gastos tributários realizado na Câmara dos Deputados, Alcolumbre afirmou que “a criminalização do Orçamento do Estado brasileiro ou do Congresso Nacional é, na verdade, uma tentativa de criminalizar a democracia, a política e as instituições”. Ele enfatizou a necessidade de proteção às instituições democráticas e ao Estado brasileiro em um período considerado delicado para a nação. “Essas agressões são também um ataque à nossa democracia e ao povo brasileiro”, complementou.

A declaração do presidente do Senado ocorre após o ministro do STF, Flávio Dino, ter determinado a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar 964 emendas parlamentares que não tiveram seus planos de trabalho devidamente cadastrados. O valor total dessas emendas é estimado em R$ 694 milhões. O inquérito foi autorizado após decisão do STF que estipulou que as emendas Pix devem ser acompanhadas por planos de trabalho aprovados.

Atualmente, o STF já analisa mais de 80 inquéritos voltados para averiguar denúncias e possíveis irregularidades relacionadas a emendas. Dentre eles, destaca-se um que envolve a cúpula da Câmara durante a presidência do ex-deputado Arthur Lira (PP-AL). Os líderes dessa gestão estão sendo investigados por tentativas de manter em sigilo a identidade dos autores das emendas ao Orçamento, prática que foi vetada pelo STF.

Alcolumbre ressaltou que é necessário encontrar um equilíbrio nas discussões e evitar uma abordagem de criminalização sem fundamentos. De acordo com fontes próximas ao presidente do Senado, sua manifestação não teria sido direcionada especificamente ao ministro Flávio Dino.

Ele ainda acrescentou que as críticas direcionadas às emendas desconsideram os impactos positivos gerados por esses recursos. “Frequentemente, uma emenda proposta por um deputado ou senador resulta na construção de uma unidade de saúde ou na realização de obras como estradas e pontes em localidades remotas onde o Estado muitas vezes não tem conhecimento da necessidade dessas intervenções”, concluiu.