Alckmin busca saída para dívidas de Hospitais Filantrópicos

O cenário financeiro das Santas Casas e hospitais filantrópicos ganhou um novo e importante capítulo no último dia 9, quando o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, reforçou a urgência em estruturar uma solução para a crônica situação de endividamento dessas instituições. Reconhecidas por seu papel vital no atendimento gratuito de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), as entidades filantrópicas são responsáveis por mais da metade da demanda do sistema no país, mas convivem há anos com um desequilíbrio financeiro que ameaça sua sobrevivência.

A busca por um novo modelo para a renegociação de dívidas de hospitais filantrópicos foi o tema de uma reunião entre Alckmin e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em pauta, alternativas que possam aliviar o peso dos juros e permitir que esses estabelecimentos, muitos deles centenários, recuperem a capacidade plena de investimento em estrutura e qualidade de atendimento.

FGTS ou Fundo Compensador: O caminho para a renegociação de dívidas de hospitais filantrópicos

Entre as propostas em análise pelo governo federal, destaca-se a possível utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou de um fundo compensador específico. O objetivo central é oferecer condições de crédito muito mais favoráveis, reduzindo drasticamente os juros e, consequentemente, o serviço da dívida.

“É muito importante que esse debate avance, porque as Santas Casas e os hospitais filantrópicos vêm há anos carregando uma dívida que não nasceu por má gestão, mas por um modelo de financiamento insuficiente,” salienta Edson Rogatti, diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).

A sustentabilidade das entidades filantrópicas já foi tema de outra medida federal recente. Em março de 2024, o governo sancionou a Lei 14.820/24, que estabelece a revisão anual dos valores pagos pelo SUS. Essa medida é vista como um passo essencial para reduzir a defasagem histórica no financiamento dos serviços, um dos principais fatores que levaram ao endividamento das instituições.

A Coluna Vertebral do SUS: O Peso das Entidades Filantrópicas em São Paulo

A relevância da renegociação de dívidas de hospitais filantrópicos fica ainda mais evidente ao se observar a estrutura hospitalar, especialmente no estado de São Paulo. A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) acompanha de perto as discussões, municiando o debate com dados robustos.

Em São Paulo, as entidades filantrópicas compõem a maior parcela da rede hospitalar, com 407 unidades. Esse número supera tanto o de hospitais públicos (319) quanto o de hospitais privados (373). Mais do que isso, em 142 municípios paulistas, essas instituições centenárias representam o único equipamento hospitalar disponível à população, atuando como verdadeiros pilares do atendimento de saúde.

Garantindo a continuidade e a segurança da população

Para a Fehosp, que atua há 66 anos na defesa e modernização da rede hospitalar paulista, a solução para a dívida não é apenas financeira, mas uma questão de saúde pública. A falta de um financiamento adequado e as altas taxas de juros comprometem diretamente a qualidade e a continuidade do atendimento.

“Quando falamos em renegociação de dívidas de hospitais filantrópicos com condições mais justas, estamos falando de garantir a sobrevivência de instituições que cuidam de milhões de brasileiros todos os anos,” complementa Rogatti. O debate em curso no governo federal, com o foco em alternativas como o FGTS ou fundos compensadores, representa, portanto, um movimento estratégico para preservar um parceiro essencial do SUS e, em última análise, a segurança da população que depende integralmente desses serviços.

A expectativa do setor é que o trabalho de Alckmin e Padilha avance rapidamente, transformando a proposta de renegociação em uma política pública que dê fôlego e capacidade de investimento às Santas Casas e hospitais filantrópicos, tirando-os do ciclo vicioso do endividamento e assegurando o futuro do atendimento no SUS.