Agentes do ‘Justiça Comunitária’ vão às ruas para mediar conflitos

Após sete semanas de treinamento, os mediadores do Núcleo de Justiça Comunitária de Santo André saem às ruas da cidade para auxiliar os moradores a resolverem pequenos problemas utilizando o diálogo. O programa do Ministério da Justiça, que foi implementado pela Secretaria de Segurança Urbana e Comunitária, em parceria com a ONG (Organização Não Governamental) Interação, tem o objetivo de estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios para solucionar pequenos conflitos, sem a necessidade de levar as questões ao Judiciário.

Entre os assuntos abordados durante a capacitação dos agentes estão noções básicas de Cultura de Paz, Introdução à Mediação de Conflitos, Relações Grupais e Interpessoais, Introdução à Teoria da Comunicação Humana, Comunicação não-violenta e Comunicação não verbal, além de algumas Técnicas de Mediação e Conciliação. Segundo a coordenadora da equipe multiprofissional do projeto, Sueli Nascimento, durante as aulas também foram trabalhadas a melhora da autoestima. “Temos de quebrar o paradigma de que em regiões carentes não há como viver em paz”, pondera.

O Justiça Comunitária capacita pessoas da própria comunidade para atuarem voluntariamente como agentes mediadores de conflitos. Os agentes, além da equipe multidisciplinar composta por um psicólogo, um advogado e um assistente social, além de estagiários de cada área, conscientizam a população sobre seus direitos e também conduzem resoluções alternativas de conflitos, orientando para que as partes envolvidas encontrem uma solução pacífica e consensual.

Assim, questões de direito de família, conflitos de vizinhança e disputas de posse e propriedade de imóveis podem ser resolvidas amigavelmente. “O projeto tem impacto direto na segurança primária, que é função do governo municipal, pois, resolvendo pequenos conflitos, estamos colaborando com as polícias no sentido de diminuir atos criminosos”, afirma o secretário de Segurança Urbana e Comunitária, José Luiz Martins Navarro.

Instalado desde fevereiro no CIC (Centro de Integração da Cidadania), na Vila Mazzei, o programa atende especificamente a região do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que compreende os bairros Jardim Santo André, Vila Rica, Jardim Irene, Vila João Ramalho e Cata Preta. O espaço atende casos que vão desde brigas entre familiares a desavenças com vizinhos, além de servir como um local de orientação e encaminhamento de situações diversas, voltadas aos direitos humanos e cidadania da população.

Além das mediações, o local funciona ainda como um endereço de capacitação permanente dos agentes, orientação e encaminhamentos às redes de assistência social da Prefeitura, que englobam serviços e programas de diversas secretarias.

Para a realização do programa, a União destinou R$ 320.797,78 e o município contribui com uma contrapartida de R$ 25.678,38. Além dos agentes comunitários e da equipe multidisciplinar, o programa conta com a aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos conforme as diretrizes do Pronasci e de acordo com o projeto básico e o plano de trabalho apresentados pelo município.

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