Acordo Paulista impulsiona recuperação de R$ 6,3 bi em SP

O Acordo Paulista consolidou-se como pilar fundamental para a saúde financeira do estado ao promover soluções jurídicas eficientes. Graças a essa iniciativa e à intensa modernização tecnológica, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recuperou mais de R$ 6,3 bilhões em dívida ativa para os cofres públicos apenas em 2025.

Essa arrecadação expressiva reflete uma mudança estratégica no modelo de atuação da PGE/SP. A instituição priorizou o uso de inteligência de dados e ferramentas digitais para combater a fraude fiscal, reduzindo a litigiosidade e aumentando a resolutividade.

Segundo Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado, os resultados derivam de uma gestão moderna. “A marca alcançada é resultado de uma PGE baseada em inteligência e diálogo. Isso nos permite entregar um Estado mais eficiente e com maior capacidade de investimento”, afirmou.

Raio-X da recuperação de ativos

O desempenho financeiro foi impulsionado por setores cruciais da economia, demonstrando a capilaridade da atuação estatal. A maior fatia da arrecadação veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido pelo imposto sobre veículos.

Confira os dados consolidados da recuperação de crédito em 2025:

• ICMS: R$ 3,9 bilhões recuperados.
• IPVA: R$ 1,9 bilhão recuperados.
• Outros débitos: R$ 500 milhões recuperados.

Danilo Barth Pires, subprocurador-geral do Contencioso Tributário-Fiscal, destaca que o êxito é fruto de esforço coletivo. Centenas de procuradores e servidores atuaram com foco na regularização fiscal, garantindo recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Como o Acordo Paulista transformou a cobrança

Inserido no plano “São Paulo Na Direção Certa”, o Acordo Paulista tornou-se referência nacional em transação tributária. Desde 2023, o programa já viabilizou a renegociação de R$ 64 bilhões em débitos, abrangendo ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon.

A iniciativa vai além da simples cobrança. Ela integra um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, que inclui:

1. Revisão de benefícios fiscais.
2. Racionalização de despesas.
3. Melhoria nos processos de compras públicas.

Essas ações visam criar um ambiente de negócios mais seguro e atrativo para investidores. A estratégia permite avanços reais em infraestrutura e mobilidade urbana, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Na prática, a gestão eficiente consolida um cenário favorável ao crescimento econômico e à geração de empregos. Ao demonstrar que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento social robusto, o Acordo Paulista prova ser uma ferramenta indispensável para o futuro de São Paulo.