Ações de bancos recuam após Dino ameaçar punição a quem sancionar Moraes

Na terça-feira, 19, o setor bancário brasileiro sofreu uma expressiva desvalorização, resultando em um impacto negativo no índice da Bolsa de Valores, que registrou queda de 2,10%, fechando a 134.432 pontos. A principal causa para essa instabilidade foi a declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou a possibilidade de punições às instituições financeiras que impuserem sanções contra Alexandre de Moraes, também integrante da corte.

A maior retração no mercado bancário foi observada nas ações do Banco do Brasil, que despencaram 6,02%. Outras instituições afetadas incluem o Santander (-4,87%), BTG Pactual (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). Esta oscilação acontece logo após o período de divulgação dos resultados financeiros dos bancos.

Em uma decisão proferida na segunda-feira (18) em um caso relacionado ao colapso da barragem de Mariana (MG), Dino esclareceu que ordens judiciais estrangeiras somente terão validade no Brasil se forem ratificadas pelo STF.

A possibilidade de penalizar os bancos começou a ser debatida entre os ministros do STF após diálogos com representantes do setor bancário, que não demonstraram satisfação com as respostas às ações tomadas pelo governo Donald Trump contra Moraes. Em julho deste ano, Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky, uma legislação americana voltada para a imposição de sanções econômicas a indivíduos envolvidos em corrupção ou violação de direitos humanos.

De acordo com essa legislação, o governo dos Estados Unidos pode congelar ativos e proibir transações financeiras em dólares para as pessoas sancionadas. Tais sanções podem afetar operações realizadas por meio das bandeiras de cartões de crédito como Mastercard e Visa. No entanto, as implicações dessas sanções sobre as transações em reais no Brasil ainda estão sendo avaliadas pelos bancos.

Após as discussões com os banqueiros, os ministros do STF perceberam que não havia garantias de que as instituições financeiras evitariam aplicar sanções contra Moraes no Brasil, mesmo que as restrições atuais se limitem a transferências internacionais.

A decisão de Dino gerou uma onda de incertezas no mercado financeiro sobre possíveis consequências para os bancos que atuam no país, refletindo diretamente no desempenho das suas ações.

Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, comentou que a situação coloca o setor bancário em uma posição delicada. “Os bancos operam internacionalmente e enfrentam riscos variados; devem decidir entre acatar ordens do STF ou lidar com penalidades que podem comprometer suas atividades globais”, afirmou.

Hulisses Dias, sócio da Beginity Capital e especialista em investimentos, acrescentou que a postura de Dino aumentou a apreensão entre investidores ao levantar questionamentos sobre conflitos de jurisdição e a conformidade com normas internacionais. “Dado que a situação ainda está em desenvolvimento, é desafiador prever as consequências exatas, mas há receios quanto à integração das instituições brasileiras ao sistema financeiro mundial”, declarou.

Donato Souza, advogado especializado em direito bancário, ressaltou que essa medida pode expor as instituições financeiras a sanções severas ou até mesmo à exclusão do sistema Swift. “A reação do mercado era previsível; a insegurança jurídica afeta contratos e governança e eleva os custos financeiros”, comentou.

O Banco do Brasil declarou estar em conformidade com as legislações locais e internacionais e reafirmou sua capacidade para lidar com questões regulatórias complexas. Por outro lado, Bradesco e BTG optaram por não se pronunciar sobre o assunto.