8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reúne 270 participantes 

A 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos marcou um passo significativo para o fortalecimento da democracia em São Paulo. Promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), o evento reuniu cerca de 270 participantes na capital.

Os encontros ocorreram na Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins Ferreira, nos dias 18 e 19 de outubro. O objetivo foi debater e propor avanços para o setor.

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Democracia e Avanço de Direitos em Foco

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a etapa paulista buscou fortalecer as instituições. A 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos teve como meta contribuir de forma técnica para garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

O processo de organização foi amplo, incluindo etapas livres, municipais, regionais e temáticas, assegurando alta representatividade antes mesmo da realização do evento principal.

Eleição de Delegados e Propostas para Brasília

Um dos principais resultados da 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos foi a definição da delegação paulista para a etapa nacional. Dentre os 197 delegados titulares presentes, foram eleitos 66 representantes da sociedade civil e 28 do Poder Público.

Além disso, foram selecionadas 18 propostas prioritárias (três de cada um dos seis eixos temáticos). Este material representará o estado na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para ocorrer em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Os debates da 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos foram organizados em seis eixos:

1. Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
2. Democracia e Participação Popular;
3. Igualdade e Justiça Social;
4. Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
5. Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
6. Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

Um Espaço de Diálogo e Construção Coletiva

A execução da 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos contou com uma Comissão Organizadora mista, composta por membros do Governo e da sociedade civil. A presidência dos trabalhos ficou a cargo da CGCDH, com participação do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).

Maísa Costa, coordenadora da CGCDH, celebrou o resultado do encontro. “Agradeço à equipe da SJC, que não mediu esforços para tornar esta conferência possível. Este é um espaço fundamental de escuta sensível, de diálogo e de construção coletiva. Que este encontro seja marcado pelo respeito à diversidade e pela coragem de transformar realidades“, afirmou.

Adilson Raimundo Sousa Santiago, presidente do Condepe, também destacou a importância do momento para o estado. “Os grupos aqui presentes têm a grande responsabilidade de promover uma discussão profunda e verdadeira. É hora de retomar o protagonismo dos direitos humanos em São Paulo e isso só será possível com empatia e escuta. Que esta conferência seja um marco, um momento de união, coragem e compromisso com o futuro”, declarou. O debate da 8.ª Conferência Estadual de Direitos Humanos consolida esse compromisso.